Um estudo recente revelou que o Rio Grande do Norte possui a terceira maior taxa de mortalidade associada ao saneamento inadequado no Brasil. Com 4,814 óbitos por 100 mil habitantes, o estado fica atrás apenas de Roraima (7,539) e Piauí (5,441). A pesquisa, baseada em dados do Sistema Único de Saúde (SUS), destaca o impacto da falta de investimentos em saneamento na saúde pública, sobrecarregando o sistema com doenças que poderiam ser evitadas.
As Doenças Relacionadas ao Saneamento Ambiental Inadequado (DRSAIs) englobam enfermidades transmitidas por água ou alimentos contaminados – como diarreia e hepatite A –, por vetores como dengue e malária, e por contato com água poluída, a exemplo da leptospirose e esquistossomose.
No contexto do Nordeste, o RN se destaca positivamente com a segunda menor taxa de óbitos por doenças transmitidas por insetos (0,878 por 100 mil habitantes), ocupando a quinta melhor posição no país. No entanto, em relação às doenças de transmissão feco-oral, o estado figura entre os cinco piores do Brasil.
Apesar desse cenário, o estudo aponta para uma tendência de melhora, com a redução gradual da taxa de mortalidade por falta de saneamento. Em nível nacional, o índice caiu de 6,3 em 2008 para 5,6 em 2023. Contudo, essa diminuição é considerada lenta: de 5.570 municípios brasileiros, apenas 1.031 conseguiram reduzir essa taxa no período, enquanto 2.791 permaneceram estagnados e 1.748 apresentaram aumento.
A visão de especialistas
André Machado, coordenador de Relações Institucionais e Comunicação do Instituto Trata Brasil, enfatiza que cada óbito causado por doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado é um problema evitável. Ele defende a universalização do saneamento, argumentando que o investimento ideal seria de R$ 239,09 por habitante ao ano, enquanto o valor atual é de apenas R$ 111,44.
O professor José Jaílson de Almeida Junior, do Departamento de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), ressalta que a persistência dessas doenças reflete desigualdades históricas. Segundo ele, é impossível pensar em saneamento básico sem garantir moradia e acesso à água potável.
Contraponto e investimentos
A Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) alega que tem avançado na cobertura de saneamento e fornecimento de água. Enquanto o Instituto Trata Brasil aponta que 21,6% da população do RN não tem acesso à água e 70,3% não possui coleta de esgoto, a Caern contesta os números, afirmando atender 84,5% da população com água e 26,6% com coleta de esgoto. A companhia explica que os dados nacionais incluem áreas rurais fora de sua competência.
Para ampliar a cobertura, a Caern planeja construir três novas Estações de Tratamento de Esgoto (ETEs) até 2025: duas em Natal e uma em Parnamirim. A ETE Jaguaribe, em Natal, deve iniciar operação em julho, aumentando a cobertura de esgoto na capital de 50% para 80%. Em Parnamirim, a cobertura saltará de 7% para 70% com a nova estrutura, prevista para abril.
A meta de universalização do saneamento até 2033 inclui uma Parceria Público-Privada para 48 municípios do estado, com licitação prevista para 2026. A Caern estima que Natal poderá atingir a meta até 2027.
Roberto Linhares, presidente da Caern, afirma que a cobertura com água no RN é maior do que os dados do Trata Brasil indicam, chegando a quase 85%. Ele explica que a construção das novas ETEs terá um impacto direto na melhoria dos índices, principalmente na região metropolitana.
Em relação às internações, o RN apresenta a menor taxa do Brasil (6,016 casos por 10 mil habitantes), enquanto o Nordeste tem uma taxa de 16,420, sendo o Maranhão o estado com o pior índice (45,815). Em 2024, o Brasil registrou 344,4 mil internações por doenças ligadas à falta de saneamento, uma redução em relação aos 615,4 mil casos de 2008.
Doenças transmitidas por insetos corresponderam a 49% das internações em 2024, sendo a maioria por dengue. O segundo maior grupo foi o de doenças de transmissão feco-oral (47,6%), que apresentou a maior queda nas internações entre 2008 e 2024, com redução de 6,8% ao ano.
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