O Governo do Rio Grande do Norte formalizou nesta sexta-feira, dia 14, contratos importantes para a construção de 698 novas moradias em sete municípios potiguares. A iniciativa, enquadrada no programa Minha Casa Minha Vida, modalidade Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), representa um investimento total de R$ 107,6 milhões, com recursos provenientes do Governo Federal. O programa federal Minha Casa, Minha Vida, tem sido crucial para a população.
A cerimônia de assinatura, realizada no Instituto Estadual de Educação Profissional, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (Iern), em Natal, reuniu representantes da Caixa Econômica Federal, a governadora Fátima Bezerra (PT), prefeitos e líderes do setor habitacional. O projeto tem o potencial de beneficiar aproximadamente 2.792 pessoas, promovendo o acesso à moradia digna e impulsionando o desenvolvimento social no estado.
“Estamos celebrando aqui uma grande conquista, um dos direitos mais sagrados que o ser humano deve ter: o direito à moradia. Uma conquista obtida ao lado da Caixa Econômica, das prefeituras e das entidades que representam os movimentos sociais. E tal sonho só está sendo possível porque nunca arredamos o pé da luta, pois fizemos a escolha certa, sempre do lado certo da história, defendendo a democracia”, declarou Fátima durante a solenidade.
Distribuição das Unidades Habitacionais:
- Natal: 384 unidades
- Felipe Guerra: 50 unidades
- Florânia: 48 unidades
- Pau dos Ferros: 50 unidades
- Tibau: 47 unidades
- Água Nova: 50 unidades
- Umarizal: 20 unidades
Enquanto nos municípios do interior as áreas para a construção foram cedidas pelas prefeituras, em Natal, o terreno para a construção das unidades habitacionais foi cedido pelo Governo do Estado e será destinado ao Movimento de Lutas por Moradia Popular (MLB).
Expansão do Programa e Impacto Social
O Governo do Estado, através da Companhia Estadual de Habitação (CEHAB), ambiciona expandir o programa Minha Casa Minha Vida para abranger todos os 167 municípios do Rio Grande do Norte. Dentro do programa PAC-3, estão previstos investimentos de R$ 2,1 bilhões na área habitacional, visando a construção de 10 mil unidades em 111 municípios do estado. Além disso, o RN inicia programa inédito de recuperação de açudes e barragens.
Além de proporcionar moradia para famílias em situação de vulnerabilidade, o programa também visa impulsionar o setor da construção civil, gerando emprego e renda no estado, e reduzir o déficit habitacional, estimado atualmente em 147 mil moradias. Os contratos são firmados entre o Ministério das Cidades, Caixa Econômica Federal, Governo do Estado e entidades do setor habitacional.
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