Pobreza multidimensional atinge 59,4% das crianças e adolescentes no Rio Grande do Norte

Um relatório do Unicef divulgado em 2023 revelou que 59,4% das crianças e adolescentes do Rio Grande do Norte, o equivalente a 497,76 mil indivíduos de 0 a 17 anos, enfrentam alguma forma de privação de direitos fundamentais. Destes, 21,7%, ou seja, 181,8 mil, sofrem privação extrema.

Esses números colocam o estado acima da média nacional, que é de 55,9%, e o destacam como um dos mais afetados pela pobreza infantil, especialmente no contexto das regiões Norte e Nordeste do Brasil.

Apesar do cenário desafiador, o Rio Grande do Norte, junto com o Ceará, foi o segundo estado nordestino que mais conseguiu reduzir esse índice. Houve um progresso notável, com a porcentagem caindo de 87,3% para 81,2% no período analisado. O Ceará também apresentou uma redução significativa, de 79,7% para 71,2%. Esse avanço, entretanto, não elimina a urgência de ações para mitigar a vulnerabilidade infantil na região.

O estudo, que utilizou dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD), analisou sete dimensões cruciais: renda, educação, acesso à informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. Além disso, foi realizada uma análise da segurança alimentar, revelando disparidades significativas entre os estados brasileiros.

No panorama nacional, o Rio Grande do Norte segue a tendência das regiões Norte e Nordeste, que concentram os maiores índices de privação entre crianças e adolescentes. O estado ocupa a terceira posição no Nordeste em termos de privações, atrás de Maranhão (com 50,9%) e Piauí (com 62,5%), que apresentaram percentuais muito elevados de crianças privadas de direitos básicos. O Rio Grande do Norte compartilha índices semelhantes aos da Paraíba (44,1%) e Pernambuco (37,2%).

Em contraste, estados do Sudeste, como São Paulo, apresentaram percentuais significativamente menores, com apenas 20,1% das crianças enfrentando alguma privação. No Sul, o Paraná lidera com o menor índice, registrando 35,7% de crianças privadas de algum direito, evidenciando as disparidades regionais existentes no país.

Saneamento e renda: os maiores desafios no RN

Os dados do relatório mostram que o saneamento é o indicador mais crítico no Rio Grande do Norte, com 64,5% das crianças vivendo em lares com algum tipo de privação nesse quesito. A renda também é uma área de preocupação, com 16,7% das crianças enfrentando privação intermediária e 13% em situação de privação extrema.

Comparativamente, o estado apresenta números superiores à média nacional em saneamento, cuja média de privação é de 37,96%, e em renda, com média nacional de 19,14%. Além disso, 10,1% das crianças potiguares enfrentam privação intermediária na educação, enquanto 0,8% lidam com privação extrema nessa dimensão. As privações em moradia também são significativas, com 6,1% das crianças vivendo em condições inadequadas de forma intermediária e 2,3% de forma extrema. A falta de acesso à água afeta 4,1% das crianças de maneira intermediária e 3,6% de forma mais severa.

Desafios e a necessidade de Políticas Públicas

O relatório da Unicef ressalta a urgência de políticas públicas específicas para reduzir as desigualdades regionais e as condições de vulnerabilidade de crianças e adolescentes. No Rio Grande do Norte, esses desafios incluem a necessidade de investimentos em infraestrutura de saneamento básico, a expansão de programas sociais voltados para a renda familiar e o fortalecimento da educação básica. As disparidades regionais, somadas às limitações de acesso a serviços essenciais, demandam uma abordagem integrada, que considere as particularidades locais e assegure que todas as crianças tenham acesso a seus direitos fundamentais.

De acordo com a Unicef, reduzir a pobreza multidimensional infantil requer ações coordenadas, com foco especial em estados do Norte e Nordeste, onde as vulnerabilidades permanecem alarmantes. A pobreza infantil no Brasil, medida em suas múltiplas dimensões, apresentou uma queda de 62,5% em 2017 para 55,9% em 2023. Essa redução, que corresponde a aproximadamente 3,6 milhões de crianças e adolescentes saindo de condições de privação, foi impulsionada principalmente por progressos nas dimensões de informação e renda.

Apesar disso, cerca de 680 mil crianças ainda enfrentam privações em áreas como educação, saneamento e segurança alimentar. A desigualdade regional e racial persiste, com os maiores índices concentrados nas regiões Norte e Nordeste. A dimensão educacional apresentou uma piora significativa. Em 2023, 30% das crianças de 7 a 8 anos não estavam alfabetizadas, mais do que o dobro dos 14% registrados em 2019. O relatório atribui essa deterioração às interrupções educacionais causadas pela pandemia de COVID-19, que afetaram principalmente crianças negras, moradores de áreas rurais e de famílias de baixa renda.

A insegurança alimentar grave atinge 5,1% das crianças e adolescentes brasileiros, e a insegurança alimentar em qualquer nível afeta 36,9% desse grupo, com os maiores índices observados no Norte e Nordeste. Entre crianças negras, as taxas de insegurança alimentar continuam significativamente maiores do que entre crianças brancas.

O relatório também destaca o papel do Bolsa Família na redução da pobreza. Em 2023, o programa retirou 4 milhões de crianças da pobreza extrema, ampliando o impacto em regiões mais vulneráveis, como o Nordeste, onde a taxa de privação de renda caiu de 46,6% para 32,5%.

O ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias, enfatizou a importância de garantir o acesso a políticas de segurança alimentar, assistência social, saúde, saneamento e educação para crianças em situação de vulnerabilidade. “E isso é possível graças ao conjunto abrangente de ações e programas que estamos implementando no Governo Federal. Os resultados deste estudo mostram, mais uma vez, que estamos no caminho certo”, disse o ministro.

Percentual de crianças e adolescentes com alguma privação no RN (0 a 17 anos)

• Educação: 10,1% (privação intermediária) e 0,8% (privação extrema)
• Informação: 3,1% (privação intermediária) e 0,9% (privação extrema)
• Trabalho infantil: 1,6% (privação intermediária) e 0,4% (privação extrema)
• Moradia: 6,1% (privação intermediária) e 2,3% (privação extrema)
• Água: 4,1% (privação intermediária) e 3,6% (privação extrema)
• Saneamento: 64,5% (privação intermediária) e 5,2% (privação extrema)
• Renda: 16,7% (privação intermediária) e 13,0% (privação extrema)