A Polícia Civil do Rio Grande do Norte cumpriu um mandado de prisão nesta semana contra um homem de 36 anos acusado de torturar seu filho, de apenas 11 anos. A ação foi conduzida pela 55ª Delegacia de Polícia de São Miguel, na região do Alto Oeste potiguar, com apoio da Divisão de Polícia Civil do Oeste (DIVIPOE).
O caso remonta a 2022, quando o homem foi inicialmente preso após investigações apontarem que ele submeteu o filho a atos de tortura. Segundo os relatos, o menor foi forçado a permanecer ajoelhado sobre pedras, situação que provocou intenso sofrimento físico e psicológico, sem qualquer justificativa aparente. À época, o acusado foi detido e permaneceu em regime fechado até outubro deste ano, quando obteve progressão para o semiaberto.
Entretanto, o Juízo da Execução Penal determinou a regressão de regime devido a descumprimentos das condições estabelecidas. Com o novo mandado de prisão expedido, equipes da Polícia Civil localizaram o homem na zona urbana de São Miguel. Ele foi conduzido ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça.
Detalhes do crime e consequências legais
O crime de tortura está previsto na Lei 9.455/1997, que estabelece penas severas para quem pratica atos que causem sofrimento físico ou mental com o objetivo de aplicar castigos pessoais ou de qualquer natureza. No caso em questão, o acusado poderá enfrentar uma pena de reclusão que pode variar de 2 a 8 anos, podendo ser agravada em função da vítima ser menor de idade e em situação de vulnerabilidade.
A Polícia Civil do Rio Grande do Norte reforça o compromisso com o combate a crimes dessa natureza e incentiva denúncias. Casos semelhantes podem ser reportados por meio dos canais oficiais, como o Disque 100 e o 181, garantindo o anonimato do denunciante.
Confira momento da prisão:
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