O recém-empossado secretário de Saúde do Rio Grande do Norte, o infectologista Alexandre Motta, manifestou seu compromisso em fortalecer a colaboração entre o governo estadual e a prefeitura de Natal. O objetivo principal é aprimorar a qualidade dos serviços de saúde pública oferecidos à população.
Em entrevista à rádio 98 FM, Motta destacou a importância de um diálogo construtivo com o novo secretário de Saúde de Natal, Geraldo Pinho. “Se a Prefeitura do Natal ganha atendendo as pessoas, a gente ganha. E vice-versa“, declarou Motta, ressaltando que o sucesso de um ente federativo reflete positivamente no outro.
Apesar do otimismo, um desafio crucial paira sobre essa parceria: a dívida de aproximadamente R$ 70 milhões do estado com o município. O montante se refere à contrapartida estadual para o custeio das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) na capital potiguar.
A ex-secretária de Saúde, Lyane Ramalho, havia proposto uma solução para o impasse: um encontro de contas com mediação judicial. O governo estadual alega que, além da dívida com as UPAs, também arca com despesas que seriam de responsabilidade do município, como o fornecimento de oxigênio e a aquisição de órteses e próteses.
Motta reiterou que a colaboração entre os entes federativos é imprescindível para garantir um atendimento de saúde de qualidade à população. “Se nós pensarmos apenas no nosso umbigo, não vamos avançar. Nem a Prefeitura, nem o Governo do Estado“, afirmou, demonstrando disposição para trabalhar em conjunto em prol da saúde da população.
Ele destacou a necessidade de aprimorar o funcionamento das unidades básicas de saúde, consideradas a principal porta de entrada para o sistema.
O novo secretário também ressaltou a importância de iniciativas conjuntas, a exemplo do programa Saúde no Trânsito, que visa reduzir o número de acidentes de moto – a principal causa de superlotação no Hospital Walfredo Gurgel. “Se a gente reduzir em 25% os acidentes, serão 25% menos pessoas nos corredores do hospital“, explicou.
Desafios financeiros
A Secretaria de Saúde do Estado (Sesap-RN) enfrenta outros obstáculos além da dívida com a Prefeitura de Natal. Um deles é o déficit mensal de cerca de R$ 80 milhões, que tem resultado em atrasos de até seis meses nos pagamentos a fornecedores. Motta atribui parte desse problema à redução da alíquota do ICMS, que impactou negativamente as finanças estaduais em R$ 1,1 bilhão em 2023.
A expectativa é que a recomposição orçamentária, prevista para abril, contribua para equilibrar as contas. Enquanto isso, a secretaria busca renegociar contratos e captar recursos federais. “O fornecedor precisa de regularidade. Se conseguirmos garantir pagamentos dentro do prazo contratual de três meses, ele vai entregar“, garantiu Motta.
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