Projeto de lei aprovado em Natal exige focinheiras para cães em espaços públicos

Foi aprovada em caráter de urgência, na Câmara Municipal de Natal, a proposta do vereador Eriko Jácome, que busca reforçar a segurança em espaços públicos. O Projeto de Lei estabelece regras rigorosas para a condução de cães de grande porte ou raças consideradas potencialmente perigosas, incluindo a obrigatoriedade do uso de focinheiras. A iniciativa foi motivada por um incidente recente no bairro de Candelária, onde um cão da raça Cane Corso atacou e matou uma cadela da raça Spitz Alemão em uma praça movimentada, gerando grande comoção entre os moradores.

A nova regulamentação exige que cães de grande porte ou de raças tidas como agressivas sejam conduzidos em espaços públicos com coleiras adequadas e focinheiras, visando garantir a segurança de pedestres, crianças, idosos e outros animais. Segundo o projeto, os tutores também terão a responsabilidade de manter a higiene e o controle dos seus pets nesses locais.

Além de criar regras para evitar ataques, a lei prevê penalidades para os proprietários que descumprirem as normas, reforçando a necessidade de conscientização sobre a convivência segura em ambientes coletivos. “Com a obrigatoriedade do uso de focinheiras, pretendemos evitar novos incidentes e garantir a segurança das pessoas. Além disso, a responsabilidade dos tutores de animais será reforçada, promovendo um convívio mais seguro e harmonioso entre todos. A aprovação desta lei é um passo importante para tornar nossa cidade mais segura e consciente”, destacou o vereador Eriko Jácome.

A medida surge em um momento de atenção crescente ao número de incidentes envolvendo ataques de cães em espaços públicos. O caso ocorrido em Candelária é apenas um exemplo de como a falta de controle pode gerar situações graves, colocando a integridade física de pessoas e animais em risco.

Os tutores terão que se adequar à nova legislação, que também busca estimular o uso responsável dos espaços públicos e promover a conscientização da população sobre o manejo de cães de grande porte. Segundo especialistas, as focinheiras não apenas evitam ataques, mas também contribuem para a redução de comportamentos agressivos em locais movimentados.

A proposta ainda precisa passar por sanção do prefeito para entrar em vigor, mas já gerou debates nas redes sociais e entre os moradores. Muitos apoiam a iniciativa, ressaltando a necessidade de criar regras claras para a segurança de todos.