A gestão municipal de Natal confirmou que estuda a implementação de uma Parceria Público-Privada (PPP) para a gestão da orla da praia de Ponta Negra. A informação foi divulgada pelo secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovações, Arthur Dutra. Segundo ele, o prefeito Paulinho Freire autorizou o avanço dos estudos para identificar o melhor modelo de gestão para a área, com o objetivo de torná-la autossustentável e oferecer uma infraestrutura moderna para moradores e turistas.
Dutra explicou que o processo será conduzido com rigor técnico para atrair investidores qualificados. Um dos pontos cruciais é aguardar a conclusão da obra de engorda da praia, que está em fase final, para que o terreno se acomode. “A engorda já está terminando. A semana já deve estar terminando“, afirmou o secretário, complementando que, segundo informações da Semurb (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo), é preciso um tempo de acomodação para qualquer nova intervenção.
A prefeitura espera que a nova configuração da praia atraia mais visitantes. Com isso, há a necessidade de um planejamento cuidadoso para evitar a sobrecarga da infraestrutura existente. “Quando terminar mesmo, aí o aumento vai ser muito maior. Então, a gente vai esperar esse período de encerramento da obra da engorda, para poder ter a definição do prefeito”, declarou.
O estudo de viabilidade da PPP para Ponta Negra será fundamental para determinar o modelo mais adequado. Dutra ressaltou que o sucesso do projeto depende de uma modelagem detalhada que considere aspectos econômicos, sociais e ambientais. “Essa é a fase mais importante. É a fase de estudos, a parte de projetos e a parte de modelagem em que aquilo vai ser oferecido e atrai a gente interessado”, detalhou.
O secretário projeta que todo o processo deve levar cerca de um ano até apresentar resultados concretos. “A gente sabe que isso vai demorar, vai ser uma coisa que a gente vai demorar um ano, um ano e meio, talvez. É só uma expectativa, não é um prazo que eu estou dando nem cronograma ainda, porque a gente não tem. Mas é um esforço que a gente tem que fazer”, afirmou.
Além de Ponta Negra, a Praia do Forte também poderá ser incluída no plano de PPPs. Dutra mencionou que a área está sendo avaliada como um dos bens públicos com potencial para concessão. “Estamos fazendo um levantamento junto ao patrimônio municipal para identificar áreas que possam ser objeto de concessão ou parcerias. A Praia do Forte é uma delas, considerando que existem quiosques bastante antigos e outros visivelmente abandonados”, disse.
O objetivo principal é atrair investidores que modernizem a infraestrutura, revitalizem os quiosques e ofereçam mais conforto e segurança para os frequentadores. O Complexo Turístico da Redinha também está no radar da prefeitura para futuras concessões. “A ideia é apresentar esses bens em condições que tornem atrativo para parceiros privados investir, modernizar e explorar a área de forma sustentável e lucrativa”, explicou Dutra.
O secretário também abordou a complexidade técnica na elaboração de PPPs, que requer uma abordagem multidisciplinar. A experiência com o edital de concessão do Complexo Turístico da Redinha, que inicialmente não obteve sucesso, trouxe aprendizados importantes. “Elaborar uma PPP não é simples. Esses projetos exigem estudos econômicos, sociais, jurídicos, ambientais e urbanísticos, todos integrados e de alta qualidade. É um trabalho altamente técnico e detalhado”, enfatizou Dutra.
Para superar esses desafios, a gestão municipal busca apoio de instituições como Fecomércio, Sebrae e Fiern. Essas parcerias são vistas como cruciais para estruturar projetos sólidos e evitar falhas como a do edital da Redinha. “A Fecomércio, por exemplo, já se colocou à disposição para ajudar a mapear equipamentos com potencial de concessão e para fornecer suporte técnico na modelagem dos projetos”, acrescentou.
Dutra também mencionou a resistência cultural e ideológica que dificulta a implementação de PPPs em Natal, ressaltando que essas parcerias são confundidas com privatização. “Infelizmente, há uma contaminação ideológica sobre as PPPs, que muitas vezes são confundidas com privatização. Mas são coisas completamente diferentes. As concessões mantêm os bens públicos e apenas transferem a gestão para quem tem capacidade técnica de operar com eficiência”, esclareceu.
Ele acredita que um projeto bem-sucedido na Redinha abrirá caminho para outras iniciativas e parcerias, mostrando que a cidade está preparada para um novo patamar de gestão pública. “Esse será um divisor de águas para Natal. Um projeto bem-sucedido na Redinha abrirá caminho para outros equipamentos e parcerias, mostrando que a cidade está pronta para um novo patamar de gestão pública”, concluiu.
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