O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) lançou, nesta sexta-feira (21), um novo edital de concessão para a iniciativa privada do Terminal Pesqueiro Público de Natal. Localizado no bairro da Ribeira, na Zona Leste da capital potiguar, o terminal busca um concessionário para modernizar e explorar a estrutura pelos próximos 20 anos.
A infraestrutura do terminal tem capacidade para estocar até 50 mil quilos de pescado, além de oferecer serviços de beneficiamento e uma fábrica de gelo com produção de até 60 toneladas diárias.
Em pronunciamento nas redes sociais, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, detalhou as condições da concessão: “O concessionário poderá integralizar parte do seu capital social no ato da assinatura do contrato e pagar o restante em até três anos, em espécie ou bens. E terá 20 anos para modernizar a infraestrutura do terminal”.
Esta é a segunda tentativa de concessão do terminal. A primeira, realizada em meados de 2023, não obteve sucesso. A retomada do processo licitatório foi resultado de reuniões entre a governadora Fátima Bezerra e o ministério.
A governadora enfatizou a importância do terminal para a economia do estado: “Este é mais um importante passo, nesta parceria entre o nosso governo e o governo do presidente Lula, para a economia do nosso estado numa área importantíssima que é exatamente a da pesca, atividade geradora de emprego e renda, seja na modalidade artesanal ou industrial. Ao assumirmos, ainda em 2019, defendemos a retomada das obras e início da operação deste terminal porque é um sonho de muitos, mas só conseguimos avançar nessas tratativas a partir de 2023. Vamos continuar empenhados até que o terminal entre efetivamente em operação, gerando emprego. É um equipamento estratégico à pesca do Rio Grande do Norte, tanto para o mercado interno quanto às exportações”.
Detalhes da licitação
Os interessados em participar da licitação deverão apresentar seus lances presencialmente na sede da B3 (Bolsa de Valores de São Paulo), no dia 24 de junho. O prazo para inscrição é de 90 dias a partir da data de publicação do edital.
Além do terminal de Natal, o governo federal também está em processo de concessão dos terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Santos (SP) e Cananeia (SP).
Guilherme Saldanha, secretário estadual de Agricultura e Pesca, ressaltou o potencial do Rio Grande do Norte como produtor de atum e a importância do terminal para o setor: “Somos um dos maiores produtores de atum do país e temos uma pesca artesanal pujante. O terminal pesqueiro, embora 95% concluído, ainda não atingiu seu objetivo de se transformar num grande entreposto de pesca, com área para beneficiamento de pescado e camarão. Agora estamos diante dessa possibilidade e confiantes de que teremos um concessionário vencedor para gerir nosso terminal pelos próximos 20 anos.”
O ministro André de Paula destacou que o objetivo do governo é fortalecer a cadeia produtiva do pescado e garantir um futuro melhor para os que dependem da atividade.
Infraestrutura do Terminal
Localizado ao lado do Porto de Natal, o Terminal Pesqueiro ocupa uma área de 13.500 metros quadrados, com 4.800 m² de área construída. As obras foram iniciadas em 2009, mas foram interrompidas em 2010, quando 95% da estrutura estava concluída. O terminal nunca chegou a operar.
O terminal atenderá tanto a pesca oceânica de grande porte quanto os pescadores da comunidade local. A capacidade de estocagem será de 50 mil quilos, com serviços de beneficiamento primário e uma fábrica de gelo com capacidade de produção de 60 toneladas por dia. A expectativa é que o terminal impulsione a economia local e nacional, considerando que o Rio Grande do Norte é o maior produtor de atum do país.
A região tem recebido investimentos importantes, como o que a cajucultura em Serra do Mel receberá, mostrando o desenvolvimento econômico diversificado do estado. Além disso, iniciativas como a da Neoenergia Cosern para melhorar a infraestrutura elétrica também contribuem para um ambiente de negócios mais favorável.
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