A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), reabriu nesta segunda-feira (17) o processo para a contratação de uma empresa especializada em serviços de limpeza mecanizada e saneamento da faixa de areia da Praia de Ponta Negra, na zona Sul da capital potiguar.
O aviso de contratação, publicado no Diário Oficial do Município (DOM), permite que empresas interessadas apresentem suas propostas a partir das 8h desta segunda-feira, com prazo final às 18h da próxima quarta-feira (19). A reabertura do certame ocorre após uma suspensão anterior, que havia sido determinada na última quarta-feira (12).
O principal objetivo da contratação é realizar a limpeza da Praia de Ponta Negra após a conclusão da obra de aterramento hidráulico, conhecida como engorda. O serviço engloba a remoção de rodolitos e outros materiais que se acumularam na área de espraiamento e na faixa de areia.
A decisão de reverter o processo para a fase de recebimento de propostas foi tomada pelo secretário Thiago Mesquita, que acatou o requerimento da MB Limpeza Urbana. A empresa argumentou que houve uma alteração no valor de referência da contratação em um momento próximo ao prazo final para o envio das ofertas pelos licitantes.
O processo de seleção para a contratação emergencial está sendo realizado por meio de dispensa de licitação, adotando o critério de julgamento pelo menor preço global.
Fundamentação legal
De acordo com a Semurb, a contratação está fundamentada no mesmo decreto emergencial publicado pelo município em setembro de 2024, que justificou a retomada da obra de engorda de Ponta Negra sem a necessidade de uma nova licença ambiental para o uso da jazida de areia localizada a 10 km da costa.
O decreto de emergência, que autorizava medidas emergenciais para combater os agravamentos provocados pelo avanço do mar em Ponta Negra, teve validade de 90 dias e foi prorrogado em dezembro.
O contrato de prestação de serviço tem previsão de duração até setembro de 2025.
O titular da Semurb, Thiago Mesquita, informou que o município planeja lançar, em paralelo, uma licitação definitiva para a prestação do serviço de limpeza da areia. O processo, que é mais demorado, será conduzido pela Secretaria Municipal de Administração.
Riscos causados pelos rodolitos
Após a conclusão da obra de engorda de Ponta Negra, a prefeitura reconheceu que os rodolitos e outros materiais calcários encontrados na areia utilizada no aterramento da praia representam um risco de ferimentos para banhistas e trabalhadores.
Segundo o termo de referência, as pedras também comprometem a acessibilidade dos frequentadores da praia. O documento afirma que o acúmulo de sedimentos tem comprometido a segurança dos banhistas, o aspecto paisagístico, a acessibilidade da área e até gerado ocorrências de cortes em crianças e adultos ao pisar nesses fragmentos. Além da limpeza, a qualidade da água em Ponta Negra é uma preocupação constante.
Como solução, o município pretende contratar um serviço mecanizado, com operação de máquinas no período noturno. Os serviços deverão ocorrer das 18h às 5h, garantindo a execução eficiente dos serviços sem comprometer as atividades cotidianas que ocorrem na faixa de areia da praia durante diariamente.
O serviço deverá ser executado com uma máquina saneadora, que realiza a coleta e filtragem da areia, separando os resíduos. A máquina deverá recolher pequenos resíduos, rodolitos e outros materiais calcários da faixa de praia a uma profundidade de até 20 cm e armazenar em um compartimento, para descarte posterior.
O que são Rodolitos?
De acordo com a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (Funpec), ligada à UFRN, os rodolitos são estruturas formadas por algas calcárias mortas. Quando vivas, elas apresentam um tom rosa e possuem a capacidade de incorporar carbonato de cálcio que as deixa rígidas.
O movimento das marés faz com que essas algas rolem pelo fundo do mar, mas quando os rodolitos são soterrados, as algas morrem. Os rodolitos ficam com tom branco e formam depósitos no fundo do mar.
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