A Prefeitura de Natal está explorando uma Parceria Público-Privada (PPP) para modernizar e expandir sua rede de creches. Uma reunião recente com representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Secretaria de Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Governo Federal debateu os detalhes da estruturação do projeto.
O encontro contou com a participação de Gustavo Nonato, chefe de Departamento de Projetos e Soluções de Infraestrutura Social do BNDES, Flávio Pereira, analista do banco, e Ricardo Dias Ramagem, técnico da PPI. A vice-prefeita de Natal, Joanna Guerra, também esteve presente, ressaltando o potencial do projeto para impulsionar a educação na cidade.
“Esse projeto é um passo fundamental para garantir que mais crianças tenham acesso à educação de qualidade desde os primeiros anos de vida. Após zerarmos as filas por vagas em creches e oficializarmos o reajuste salarial para os professores, agora trabalhamos na estruturação de um modelo eficiente e sustentável para ampliar nossa rede”, afirmou Joanna Guerra.
A proposta da PPP envolve a reforma, reconstrução, construção, manutenção e gestão de serviços não pedagógicos em 25 unidades de educação infantil. O foco são as regiões com maior carência de vagas, com o objetivo de beneficiar cerca de 10 mil crianças com as novas instalações.
Arthur Dutra, secretário municipal de Concessões, Parcerias, Empreendedorismo e Inovação, destacou que o modelo de PPP representa uma alternativa viável para a realização de grandes obras com responsabilidade fiscal. Segundo Dutra, “as parcerias público-privadas são um caminho eficiente para realizar grandes investimentos sem comprometer o orçamento. Essa proposta permitirá que Natal amplie sua rede de ensino infantil com mais agilidade e qualidade na gestão dos recursos”.
Modelo já adotado
O modelo de PPP para a área de educação já foi implementado em diversas cidades brasileiras. A iniciativa privada fica responsável pela construção e manutenção das unidades, enquanto a gestão pedagógica permanece sob a responsabilidade do poder público, buscando reduzir prazos, modernizar as estruturas e aumentar a eficiência operacional.
O BNDES se comprometeu a dar continuidade aos estudos de viabilidade técnica e financeira, além de auxiliar a Prefeitura do Natal na modelagem jurídica da parceria, utilizando sua experiência em projetos semelhantes.
A expectativa é que o projeto avance nos próximos meses, com a conclusão dos estudos técnicos e a formalização da parceria. A reunião também contou com a participação dos secretários municipais Wagner Araújo (Planejamento), Lucas Bento (adjunto de Administração Geral da Educação) e Ítalo Mitre (adjunto de Concessões e Parcerias).
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