De acordo com estimativa da Federação de Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (Fetronor), considerando as emendas acrescidas pelos vereadores ao projeto de lei 04/2014, que cria as diretrizes do sistema, o custo da tarifa de ônibus dentro da capital subirá de R$ 2,35 para R$ 4. As melhorias foram propostas pela Câmara Municipal de Natal ao sistema de transporte coletivo. As sugestões vão desde uma catraca que limite a lotação máxima de passageiros em ônibus até 20% da frota nova por ano.
A proposta ainda não foi acordada, a texto final do projeto foi aprovado pelos vereadores no dia 20 de abril e deve ser entregue até a quarta-feira (29) pela mesa diretora da Casa ao prefeito Carlos Eduardo Alves. Desde a última quinta-feira (23) 93 emendas foram encartadas ao texto. As sugestões, porém, ainda passarão pelo crivo da Procuradoria Geral do Município. A Prefeitura tem até 15 dias para finalizar a apreciação do texto.
O peso oficial das mudanças ainda serão calculadas pela STTU, que ainda não recebeu oficialmente as mudanças sugeridas. Mas caso todas as sugestões sejam implantadas sem subsídio, a tarifa deverá mesmo subir para R$ 4, segundo o presidente da Fetronor, Eudo Laranjeira. Entre os fatores que pesam na conta está a redução do tempo de contrato de 15 para 10 anos, além da ampliação da gratuidade para idosos. Para calcular, ele considera o custo do quilômetro rodado, estimado em R$ 4,20 para Natal, dividido pelo IPK (Índice de Passageiro por Km). Na capital, o índice é avaliado em 1,8, resultado da razão entre o número de passagens inteiras mais o número de estudantes dividido por dois.
“Se eu reduzisse todos os impostos e gratuidades, cairia em 25% o valor da tarifa. Se reduzisse os impostos, subiria para 40%. É questão de esclarecer a população. As pessoas querem o ar condicionado, mas é preciso saber que todos os cálculos incidem sobre o veículo novo, que é mais caro”, afirmou Eudo em entrevista ao Tribuna do Norte. Segundo o consultor em transportes Carlos Batinga, somente o ar-condicionado acresce em 30% o consumo de combustível.
De acordo com a titular da STTU, outro ponto que pesa é a redução da idade mínima para idosos terem acesso à gratuidade. Por emenda do presidente da Casa, vereador Franklin Capistrano, pessoas com mais de 60 anos já podem ter direito ao benefício. De acordo com o censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Natal possuía 27.334 idosos na faixa etária entre 60 e 64 anos. Acima de 65 anos, a população diminuía para 18.681 idosos. Para a STTU, o subsídio da tarifa, apesar de sugerido na lei pelo Fundo Municipal de Transportes – e instituído como obrigatório pela Câmara – não era pensado para ser aplicado agora. “O problema é que era uma lei de diretrizes, mas se tornou tão pontual que não é mais de diretrizes. Há coisas que só deveriam estar no edital”, acentuou Flávio Nóbrega, integrante da comissão de licitação da STTU.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
