MPRN e UFRN propõem plano de ação para otimizar abastecimento de medicamentos em Natal

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), em colaboração com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), deu início a uma nova etapa do projeto AbasteceSUS. As instituições se reuniram nessa segunda-feira (24) e apresentaram à Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Natal um diagnóstico resultante de estudos que visam a implementação de um plano de ação para otimizar o sistema de abastecimento de medicamentos na capital potiguar.

A iniciativa AbasteceSUS propõe medidas de curto, médio e longo prazo, com o objetivo de modernizar a rede de distribuição de medicamentos em Natal. Durante a reunião de apresentação, a UFRN detalhou um plano de ação que abrange o cronograma de aquisição, armazenamento, distribuição e dispensação de medicamentos e insumos. 

Kalina Filgueira, promotora de Justiça e coordenadora do projeto, expressou a expectativa de que a secretaria municipal de saúde adote o plano, visando a correção das irregularidades identificadas. “Esperamos que a secretaria possa acolher o plano para a correção de todas as irregularidades que nós detectamos. E que possa ser firmado futuramente um termo de compromisso para que sejam feitos os ajustes necessários, conseguindo a melhoria na assistência farmacêutica do município“, afirmou a promotora.

Como parte do projeto, foram visitadas 50% das Unidades Básicas de Saúde da Família e 40% dos serviços especializados em Natal. Além disso, foram realizadas entrevistas com 60 profissionais de farmácia e aproximadamente 500 usuários do sistema de saúde. Rodrigo Diniz, professor do Departamento de Farmácia da UFRN, ressaltou que o estudo revelou uma carência de recursos humanos na área de assistência farmacêutica. 

Diniz apontou que muitos auxiliares de farmácia não possuem o treinamento adequado. “Muitos auxiliares de farmácia que não têm treinamento adequado. Além disso, nós temos também um processo licitatório demorado demais para acontecer, porque ele é extremamente fragmentado e isso impacta o desabastecimento“, explicou o professor.

O MPRN almeja, com a execução do plano de ação, regularizar o abastecimento de medicamentos, diminuir o número de ações judiciais relacionadas ao tema e assegurar a execução orçamentária planejada.

O AbasteceSUS, fruto de uma parceria entre as 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de saúde da Comarca de Natal e a Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC), firmou em 2024 um Termo de Cooperação Técnica com a SMS de Natal. O projeto estabelece um cronograma de visitas técnicas a áreas críticas da rede de saúde de Natal, conduzidas por professores e alunos do curso de Farmácia da UFRN. 

O convênio viabilizou o projeto de pesquisa “Caracterização dos serviços de Assistência farmacêutica na região metropolitana de Natal/RN“, que visa otimizar os processos de trabalho e mitigar os problemas relacionados ao fornecimento de medicamentos na cidade.