O Governo do Rio Grande do Norte formalizou, na sexta-feira (10), o contrato para a construção da Casa da Mulher Brasileira em Natal. A iniciativa visa oferecer um espaço de acolhimento e atendimento especializado para mulheres vítimas de violência, integrando serviços de saúde, assistência jurídica, educação e capacitação profissional.
O projeto, com um investimento de R$ 19 milhões, contempla a construção e a equipagem da Casa da Mulher Brasileira. Embora o contrato já tivesse sido assinado anteriormente, a solenidade de sexta-feira simbolizou a importância da conquista, com previsão de conclusão da obra para 2026. A parceria envolve a Caixa Econômica Federal, o Ministério das Mulheres e o Governo do Estado, através da Secretaria de Mulheres, da Juventude, Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh). O anúncio da instalação da Casa ocorreu em maio de 2023, durante visita da ministra Aparecida Gonçalves ao estado.
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A Casa da Mulher Brasileira reunirá em um só local diversos serviços cruciais para o enfrentamento da violência contra a mulher. Entre eles, destacam-se:
- Acolhimento: oferecendo alojamento temporário para mulheres em situação de risco.
- Cuidado com crianças: proporcionando um ambiente seguro para os filhos das mulheres atendidas.
- Apoio psicossocial: com profissionais capacitados para atendimento individual e em grupo.
- Delegacia especializada: para o registro de boletins de ocorrência.
- Juizado: para o encaminhamento e acompanhamento de processos judiciais.
- Ministério Público: para a atuação na defesa dos direitos das mulheres.
- Defensoria Pública: para a assistência jurídica gratuita.
- Apoio à inserção no mercado de trabalho: com programas de capacitação profissional e encaminhamento para vagas de emprego.
- CRAS e CREAS: para o fortalecimento das redes de apoio social.
A nova estrutura representa um avanço na garantia de direitos e na proteção das mulheres potiguares, consolidando uma rede de apoio multidisciplinar e humanizada.
