A Polícia Civil do Rio Grande do Norte, por meio da Delegacia Especializada no Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (DECCOR), deflagrou nesta terça-feira (19) a “Operação Vista Grossa”, que revelou um esquema criminoso de fraudes em exames oftalmológicos nos processos de habilitação do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN). A ação também contou com o apoio técnico do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP).
O esquema envolvia dois médicos credenciados pelo Detran, uma servidora pública e dois despachantes, todos suspeitos de atuar em conjunto para aprovar, de forma fraudulenta, candidatos que não preenchiam os requisitos exigidos para a obtenção da carteira de habilitação (CNH). Conforme apontam as investigações, os candidatos pagavam valores extras para que seus exames de vista fossem aprovados sem o devido cumprimento das normas legais.
A manipulação ocorria por meio da interferência dos despachantes, que direcionavam os processos às clínicas onde os médicos investigados trabalhavam. Para garantir que os candidatos fossem aprovados, os despachantes manipulavam o sorteio de atendimentos no sistema do Detran. A fraude, além de violar normas éticas e legais, gerava um risco direto à segurança pública ao permitir que pessoas sem condições adequadas dirigissem veículos.
Durante as diligências realizadas no bairro Tirol, Zona Leste de Natal, uma mulher de 67 anos, que atua como despachante, foi flagrada tentando destruir documentos que poderiam servir como prova no processo investigativo. Essa atitude foi classificada como fraude processual, um crime que prevê pena de reclusão de 3 meses a 2 anos, conforme o artigo 347 do Código Penal. [Vídeo ao final da matéria]
A Justiça também determinou o afastamento imediato dos dois médicos investigados e da servidora pública de suas funções, como medida cautelar para evitar interferências na apuração dos fatos. Mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal também foram cumpridos, e materiais importantes foram recolhidos.
Os envolvidos poderão responder pelos crimes de corrupção ativa e passiva, cujas penas podem chegar a 12 anos de reclusão, além de fraude processual e associação criminosa, que adiciona até 3 anos de prisão. Dependendo do grau de envolvimento, os acusados ainda podem ser condenados ao pagamento de multas.
O nome “Vista Grossa” foi escolhido para simbolizar o objeto da fraude: os exames oftalmológicos, que são essenciais no processo de habilitação. A expressão também remete à negligência e à forma irregular com que os aprovados passaram pelo sistema, burlando critérios técnicos obrigatórios. Segundo a Polícia Civil, as investigações continuam, e novos envolvidos poderão ser identificados.
A população é incentivada a colaborar com o avanço das investigações por meio do Disque Denúncia 181, serviço que garante anonimato total. Informações enviadas pela sociedade têm sido fundamentais para o desdobramento do caso.
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