A Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Codern) publicou o edital de licitação para a obra de dragagem do canal de acesso ao Porto de Natal. O projeto visa mitigar o risco de encalhes de navios, a poluição ambiental e o potencial fechamento do acesso para outras embarcações.
O edital, publicado no final de março, prevê a escavação do canal de acesso utilizado pelos navios que navegam do mar até o Rio Potengi para alcançar o porto, com o objetivo de aumentar a profundidade para 12,5 metros. As empresas interessadas poderão apresentar suas propostas até o dia 25 de junho, data em que também ocorrerá a abertura das mesmas.
O custo estimado para a realização da obra é de R$ 54,5 milhões. A draga deverá retirar um volume total de 1,8 milhão de metros cúbicos de terra do leito do canal. De acordo com o termo de referência divulgado pela Codern, o canal de acesso possui 3 km de extensão, com largura variando entre 100 metros nos trechos retos e 120 metros nas curvas, e uma profundidade que gira em torno de 10 metros.
A empresa vencedora da licitação será aquela que apresentar o menor preço para a execução dos serviços de dragagem de manutenção e readequação do canal de acesso aquaviário e da bacia de evolução do Porto de Natal. A revitalização do porto se alinha com os esforços para estreitar laços entre Rio Grande do Norte e Portugal com nova rota comercial marítima entre Natal e Setúbal, visando impulsionar o comércio exterior do RN, que já apresenta números expressivos.
Histórico de encalhes
Em 10 de novembro de 2023, um navio encalhou no canal de acesso ao Porto de Natal, o que levou a Capitania dos Portos do Rio Grande do Norte (CPRN) a publicar portarias restringindo a entrada e saída de embarcações com calado (distância entre a linha da água e a parte mais baixa do casco) superior a 8,5 metros em determinados horários.
Um relatório divulgado em dezembro do mesmo ano apontou um crescimento significativo do Banco das Velhas (um banco de areia na foz do Rio Potengi) e um severo assoreamento entre as boias nº 4 e 7 e a Ponte Newton Navarro.
Segundo o termo de referência, “essa condição reduz drasticamente a profundidade navegável, aumentando consideravelmente os riscos de encalhes e dificultando a entrada e saída dos navios mercantes“.
Discussão sobre a obra
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, discutiu a obra em uma reunião com a ministra da Gestão e Inovação, Esther Dweck, e a secretária de Coordenação e Governança das Empresas Estatais, Elisa Leonel, em Brasília.
Além da dragagem, a reunião também abordou a construção das defesas da Ponte Newton Navarro, por baixo da qual os navios passam para acessar o porto. O projeto de construção das defesas está orçado em R$ 47 milhões.
O governo estadual informou que as melhorias na infraestrutura portuária têm o potencial de aumentar a movimentação de cargas e viabilizar novos negócios nos próximos anos, incluindo a retomada do embarque de minério de ferro.
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