A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi autuada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) devido ao abandono de um terreno de sua propriedade, localizado na Rua Princesa Isabel, no bairro da Ribeira, em Natal. A área, que apresentava mato alto e era utilizada como depósito irregular de resíduos sólidos, foi identificada durante fiscalizações ambientais realizadas no início de fevereiro.
A ação de fiscalização, que contou com o apoio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), tem como principal objetivo o combate a arboviroses, como dengue, Zika e Chikungunya. Essas doenças são frequentemente intensificadas pelo acúmulo de lixo em terrenos abandonados.
Além da propriedade da Caern, outras áreas em situação de descaso ambiental foram encontradas nos bairros das Rocas, Ribeira e Cidade Alta.
Prazo e penalidades
A Caern tem um prazo de 60 dias para realizar a limpeza e o fechamento do terreno. Caso as exigências não sejam cumpridas dentro do prazo estabelecido, a Companhia poderá ser multada em até R$ 10 mil.
Rejanne Alves, supervisora de Fiscalização de Poluição da Água e do Solo (Spaso), explicou que a identificação dos responsáveis pelos terrenos é realizada através do banco de dados da Prefeitura. “Após buscas, os proprietários dos lotes são identificados e autuados pela fiscalização ambiental da Semurb. Conforme os termos da Lei Promulgada 325/2010, é obrigação do proprietário manter limpo, murar ou cercar os seus terrenos”, afirmou.
A Semurb ressalta a importância da participação da população na denúncia de irregularidades. As denúncias podem ser feitas à Ouvidoria da Semurb pelo telefone (84) 3616-9829, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h. Nos fins de semana e feriados, as denúncias podem ser feitas pelo número 190 do Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (CIOSP).
A Prefeitura de Natal tem intensificado a fiscalização ambiental em terrenos urbanos em estado de abandono, especialmente diante do período de chuvas. A ação conjunta entre a Semurb, SMS e CCZ visa minimizar os riscos de proliferação de doenças transmitidas por vetores, garantindo a saúde e o bem-estar da população.
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