Preocupado com o aumento de casos de Covid-19 em Pau dos Ferros, no Alto Oeste Potiguar, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma recomendação a sete municípios da região para a elaboração de um Plano de Contenção e Enfrentamento à doença. A recomendação abrange Água Nova, Encanto, Francisco Dantas, Pau dos Ferros, Rafael Fernandes, Riacho de Santana e São Francisco do Oeste.
O MPRN justifica a medida com base no aumento significativo de casos no vizinho Estado do Ceará, com mais de 5.000 confirmações em duas semanas, segundo dados da Secretaria Estadual de Saúde do Ceará. A proximidade geográfica entre os estados, segundo o órgão, facilita a circulação de pessoas e, consequentemente, a transmissão do vírus. A detecção de casos positivos em Pau dos Ferros em novembro reforça a urgência da implementação de medidas de controle.
Os planos de contenção devem incluir estratégias para intensificar a vacinação, priorizando grupos vulneráveis; ampliar a testagem, com a distribuição de testes rápidos em unidades de saúde e locais estratégicos; e implementar campanhas educativas sobre o uso de máscaras e a higienização das mãos. Essas medidas, de acordo com as orientações da Organização Mundial da Saúde (OMS), são fundamentais para a prevenção e o controle de pandemias.
Além dos sete municípios, os Hospitais Dr. Cleodon Carlos de Andrade e Dr. Nelson Maia, e a Maternidade Santa Luiza de Marilac também receberam recomendações para elaborar planos específicos. As unidades de saúde devem avaliar a disponibilidade de insumos e medicamentos, garantindo estoques suficientes para atender à demanda.
A Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SES-RN) também foi notificada. O MPRN solicitou informações sobre a cobertura vacinal contra a Covid-19 na região do Alto Oeste Potiguar e a existência de um plano atualizado de contenção e atendimento de casos, considerando o aumento sazonal da doença.
O descumprimento da recomendação poderá resultar em medidas judiciais. O MPRN estabeleceu um prazo de 10 dias para que os destinatários apresentem informações sobre o cumprimento da recomendação.
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