A Prefeitura Municipal de Mossoró tornou público o calendário de feriados e pontos facultativos para o ano de 2025, por meio do decreto nº 7.317, publicado no Diário Oficial do Município (DOM) em 2 de janeiro de 2025.
O decreto detalha as datas em que não haverá expediente na Administração Pública Direta e Autárquica do município.
Feriados Nacionais:
- 1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal
- 18 de abril (sexta-feira): Paixão de Cristo
- 21 de abril (segunda-feira): Tiradentes
- 1º de maio (quinta-feira): Dia Mundial do Trabalho
- 7 de setembro (domingo): Independência do Brasil
- 12 de outubro (domingo): Dia de Nossa Senhora Aparecida
- 2 de novembro (domingo): Dia de Finados
- 15 de novembro (sábado): Proclamação da República
- 20 de novembro (quinta-feira): Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
- 25 de dezembro (quinta-feira): Natal
Feriados Municipais:
- 19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi
- 30 de setembro (terça-feira): Libertação dos Escravizados
- 13 de dezembro (sábado): Dia de Santa Luzia
Feriado Estadual:
- 3 de outubro (sexta-feira): Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú
Pontos Facultativos:
- 3 de março (segunda-feira): Carnaval
- 4 de março (terça-feira): Carnaval
- 5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas
- 2 de maio (sexta-feira)
- 27 de outubro (segunda-feira): (antecipação ao Dia do Servidor Público)
- 24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal
- 31 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Ano Novo
É importante ressaltar que o decreto não se aplica a serviços essenciais que não podem ser interrompidos. A responsabilidade de garantir o funcionamento desses serviços durante os feriados e pontos facultativos recai sobre os dirigentes dos órgãos e entidades municipais. O decreto completo pode ser consultado no Diário Oficial de Mossoró.
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