A Prefeitura de Mossoró autorizou que as escolas particulares da cidade retornem com as aulas presenciais a partir da próxima segunda-feira (5). O decreto 5.833, com a liberação, foi publicado no Jornal Oficial do Município. As aulas estavam suspensas desde março em função da pandemia de coronavírus.
De acordo com a Prefeitura, ainda não existe previsão para a volta das aulas presenciais nas escolas municipais.
Para esse retorno na rede privada, o decreto apresenta protocolos sanitários que devem ser seguidos pelas instituições de ensino. Entre as medidas, o documento indica que o retorno deve ser gradual em relação aos níveis de ensino como forma de evitar aglomeração. Além disso, os alunos devem ser “ensinados a cumprirem normas de proteção individual e coletiva”.
Medidas de biossegurança, como o distanciamento social de 1,5 m entre todos os envolvidos também estão no decreto. Caso haja necessidade de aproximação, os profissionais devem adotar medidas protetivas durante a realização das atividades laborais, aponta a prefeitura. Além disso, deve haver monitoramento da temperatura e higienização dos ambientes.
Também é obrigatório, segundo o decreto, o uso de máscara para todas as pessoas em todas as dependências da instituição. A exceção são crianças menores de 2 anos. Além disso, o decreto recomenda que as escolas orientem alunos e profissionais a substituir a máscara a cada 2 horas, além de promover a higienização das mãos com frequência.
Outra determinação no documento é que cada unidade educacional deve limitar a quantidade de pessoas por ambiente: uma pessoa a cada 3,0 m². Por isso, é recomendado, caso necessário, fazer rodízio de alunos e também de profissionais na sala dos professores.
O decreto suspende ainda qualquer tipo de evento, como festas, assembleias ou competições esportivas. As escolas devem fazer todas as orientações previstas aos pais dos alunos com comunicação prévia.
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