O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, nesta sexta-feira (7), a assinatura dos contratos do Minha Casa Minha Vida para os municípios de Lajes e São José do Campestre. O evento ocorreu no auditório da Governadoria e contou com a presença da governadora Fátima Bezerra, representantes da Caixa Econômica Federal e dos prefeitos das cidades beneficiadas.
No total, 150 moradias serão construídas. Em Lajes, serão 100 unidades habitacionais, distribuídas entre os Conjuntos Habitacionais Nova Aurora I e Nova Aurora II, beneficiando aproximadamente 400 pessoas. Já em São José do Campestre, 50 unidades serão destinadas ao Conjunto Habitacional Vida Nova, atendendo cerca de 200 moradores.
A governadora Fátima Bezerra destacou a importância do programa para garantir moradia e fomentar a economia local. “Programas como o Minha Casa Minha Vida realizam sonhos e transformam vidas. São decisões políticas de um governo que tem sensibilidade social. Além de garantir o direito à moradia com qualidade de vida, essas iniciativas também geram emprego e movimentam a economia local, beneficiando o comércio e os pequenos negócios.”
Os contratos fazem parte da modalidade Minha Casa, Minha Vida – Entidades, que subsidia a construção de moradias para famílias residentes em áreas urbanas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. O financiamento é viabilizado pelo Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (CEHAB), Pablo Cruz, ressaltou a parceria entre as esferas governamentais para a implementação do programa. “A parceria entre Governo Federal, Governo do Estado e os municípios é fundamental para a implementação desse programa. Estamos trabalhando juntos para garantir que o Minha Casa Minha Vida se concretize de fato e beneficie as famílias de forma efetiva.”
O Movimento de Luta por Moradia Popular (MLMP) também está envolvido na execução dos projetos. “A construção das casas será feita de forma participativa, com a presença das famílias no planejamento. Cada residência refletirá as necessidades de quem vai morar nela“, explicou Wellington Bernardo, coordenador do movimento.
A Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do programa, também destacou seu compromisso com políticas habitacionais de interesse social. “A Caixa tem um papel essencial na implementação de políticas públicas de interesse social. Sabemos que esse tipo de projeto transforma vidas e reduz desigualdades, por isso damos prioridade a ele“, afirmou Tiago Pereira Neto, superintendente da Caixa no RN.
Os prefeitos dos municípios beneficiados comemoraram a chegada do programa. Eribaldo Pinguim, prefeito de São José do Campestre, enfatizou a relevância do projeto para a cidade: “É um grande investimento que vai gerar desenvolvimento e atender aos mais necessitados, aquelas pessoas que realmente precisam de políticas públicas.” Já o prefeito de Lajes, Felipe Menezes, destacou o impacto para a população local: “É muito importante ver essas políticas públicas chegando às pequenas cidades do estado, impactando positivamente as famílias locais.”
Avanço do Minha Casa Minha Vida no RN
O Minha Casa Minha Vida segue expandindo sua atuação no Rio Grande do Norte, com previsão de 10 mil novas moradias até 2025, abrangendo 111 municípios. O investimento total no programa ultrapassa R$ 1 bilhão, por meio do PAC-3, destinado a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Atualmente, 3.200 moradias já foram habilitadas, com contratos assinados e recursos garantidos para o início das obras. “Esses contratos fazem parte de um processo contínuo para garantir que as 10 mil unidades previstas sejam liberadas semanalmente“, explicou Pablo Cruz, da CEHAB. Ele ainda ressaltou que desde 2016 o estado não registrava um volume tão expressivo de contratações no programa.
Em fevereiro de 2025, foram firmados contratos para a construção de 698 unidades habitacionais em sete municípios, beneficiando 2.792 pessoas. O investimento foi de R$ 107,6 milhões, financiados pelo Governo Federal. As cidades contempladas foram Natal, Felipe Guerra, Florânia, Pau dos Ferros, Tibau, Água Nova e Umarizal.
Além do impacto habitacional, o Minha Casa Minha Vida gera benefícios para a economia local, impulsionando a construção civil, gerando empregos e aumentando a arrecadação tributária.
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