O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) realizou a apreensão de aproximadamente 4,7 toneladas de lagostas e pescados ameaçados de extinção no Rio Grande do Norte. A operação está inserida no contexto do período de defeso, uma medida importante para a preservação das espécies marinhas.
O período de defeso, em vigor desde novembro de 2024 e estendendo-se até abril de 2025, tem como objetivo principal proteger a reprodução de diversas espécies. Além da proibição da pesca, a comercialização de estoques de espécies protegidas foi vetada a partir de 1º de fevereiro.
Entre os animais apreendidos durante a operação, destacam-se:
- Lagostas miúdas;
- Lagostas ovadas;
- Agulhões (espécie ameaçada de extinção);
- Goiamuns (espécie ameaçada de extinção);
- Caranguejos sem origem comprovada;
- Atuns sem origem comprovada.
Os estabelecimentos comerciais que foram flagrados comercializando os produtos proibidos durante o período de defeso foram autuados e responderão tanto administrativamente quanto por crime ambiental. As multas aplicadas podem alcançar o valor de R$ 5 mil, de acordo com a legislação ambiental vigente.
O defeso é implementado durante a época de reprodução dos animais, sendo essencial para a manutenção da biodiversidade marinha e a prevenção da extinção de espécies. O respeito a esse período garante a continuidade do ciclo de vida desses animais e a saúde do ecossistema marinho.
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