Governo reconhece situação de emergência em duas cidades do Rio Grande do Norte

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta sexta-feira (11), a situação de emergência nos municípios de Almino Afonso e Florânia, localizados no estado do Rio Grande do Norte. A decisão foi oficializada com a publicação da Portaria nº 3.428 no Diário Oficial da União (DOU).

Com o reconhecimento da emergência, as prefeituras de Almino Afonso e Florânia estão aptas a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Essas ações podem incluir a compra de cestas básicas, fornecimento de água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza residencial, higiene pessoal e de dormitório.

Até o momento, o Rio Grande do Norte conta com 49 reconhecimentos federais de situação de emergência em vigor. Desse total, 45 são decorrentes de estiagem, dois por seca e outros dois por chuvas intensas, refletindo os impactos climáticos que o estado enfrenta.

Como solicitar recursos

Os municípios que obtiveram o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem requisitar recursos ao MIDR por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), disponível no link S2iD. A solicitação é realizada com base nos planos de trabalho apresentados pelas prefeituras, e a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e valores solicitados. Caso o pedido seja aprovado, uma portaria será publicada no DOU, especificando o valor a ser liberado.

Para auxiliar no uso do sistema e na gestão de desastres, a Defesa Civil Nacional oferece diversos cursos a distância com o objetivo de capacitar e qualificar agentes de proteção e defesa civil nos níveis municipal, estadual e federal.

Com essa medida, o governo federal busca dar suporte a essas cidades potiguares, severamente afetadas pela estiagem, garantindo o fornecimento de recursos essenciais para amenizar os impactos do desastre natural.