Governo do RN sanciona lei que garante maior segurança para ciclistas em rodovias

O Governo do Rio Grande do Norte sancionou a Lei Nº 11.970, de autoria do deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB), que estabelece a obrigatoriedade da instalação de placas de sinalização em todas as rodovias estaduais. O principal objetivo desta nova legislação é alertar os motoristas sobre a presença de ciclistas, promovendo assim maior segurança e proteção para este grupo nas vias do estado.

A lei busca assegurar a integridade física dos ciclistas e incentivar uma convivência pacífica e respeitosa entre motoristas e ciclistas. A sinalização deverá seguir rigorosamente as normas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran), garantindo a padronização e eficácia das placas em todas as rodovias.

Segundo o deputado Kleber Rodrigues, “essa lei representa um avanço significativo para valorizar e proteger a vida das pessoas que utilizam a bicicleta como meio de transporte, lazer ou esporte. A segurança dos ciclistas é uma prioridade, e essa sinalização é crucial para conscientizar os motoristas e prevenir acidentes.”

A obrigatoriedade de instalação das placas se estende tanto às rodovias administradas pelo Poder Público quanto àquelas geridas por empresas concessionárias. O Departamento de Estradas de Rodagem do RN (DER/RN) será o órgão responsável pela fiscalização do cumprimento desta nova lei, assegurando que todas as rodovias estejam adequadamente sinalizadas.

A nova legislação estabelece um prazo de 180 dias para entrar em vigor, o que permitirá que as rodovias passem pelas adequações necessárias para a instalação da sinalização. O deputado Kleber Rodrigues enfatiza que a iniciativa visa atender uma crescente demanda da sociedade, motivada pelo aumento do uso da bicicleta como uma alternativa de transporte sustentável e para a prática esportiva.

A medida é vista como um importante passo para a melhoria da segurança viária no estado, com o objetivo de reduzir os riscos de acidentes envolvendo ciclistas e promover um ambiente de trânsito mais seguro para todos os usuários das vias.