O Governo do Rio Grande do Norte confirmou a realização de concursos públicos em várias áreas, incluindo saúde, meio ambiente e educação, com editais previstos para 2025. Mesmo com a prorrogação do concurso de 2018 da Sesap, o novo certame da saúde foi mantido.
A informação foi divulgada no último domingo (8) pelo secretário de Administração, Pedro Lopes, através de suas redes sociais. Esses certames somarão pelo menos 1.162 vagas.
Em uma postagem no Instagram, Pedro Lopes respondeu a dúvidas sobre a continuidade do concurso da saúde: “Vai ter concurso para a saúde? Muitos questionam se o concurso do @governodorn para a Saúde ainda acontecerá em virtude da prorrogação por 2 anos do certame de 2018 pelos deputados estaduais”, afirmou Lopes.
Ele ainda comentou que a prorrogação poderá gerar um imbróglio a ser resolvido futuramente pelo Judiciário, mas garantiu que o concurso está mantido.
O novo concurso da Sesap terá 384 vagas e formação de cadastro de reserva. O edital está previsto para 2025. A estruturação do certame foi oficializada com a publicação da Portaria nº 1839 no Diário Oficial do Estado no dia 28 de agosto, que institui a Comissão Especial para conduzir o processo seletivo. A equipe é presidida por Carlos Cerveira e inclui membros da Sead, Sesap e dos sindicatos Sindsaúde/RN e Sindern. O objetivo da comissão é garantir a transparência e a realização de todas as etapas do concurso, conforme publicado no Diário Oficial.
Concursos previstos para outras áreas no RN
Além do certame da Sesap, Pedro Lopes também trouxe atualizações sobre outros concursos que estão em tramitação no estado, abrangendo áreas como magistério, auditoria fiscal, meio ambiente e a Emater.
- Magistério: O concurso para a área da educação está em fase final de preparação. Serão 598 vagas para professores da rede estadual de ensino. O governo do RN está em tratativas com a Fundação Getulio Vargas (FGV) para fechar o cronograma do edital, que deve ser lançado em breve. A expectativa é que novidades sobre o concurso sejam divulgadas durante esta semana, entre os dias 09 e 13 de setembro.
- Emater: Por questões financeiras, o concurso para a Emater não será realizado. O governo do estado ultrapassou o limite prudencial de gasto com pessoal, relacionado à receita corrente líquida, o que impossibilita a abertura de novos certames administrativos para a Emater no momento.
- Auditor Fiscal: Assim como o concurso da Emater, o certame para Auditor Fiscal também enfrenta dificuldades por causa do limite de gastos. Contudo, devido à urgência de reposição de pessoal para evitar perdas na arrecadação de impostos, como o ICMS, o governo do estado está em negociações com o Sindicato dos Auditores Fiscais (Sindifern) e o Poder Judiciário para viabilizar a realização do concurso. O Sindifern ingressou com uma ação judicial buscando a realização do certame, e as tratativas estão em andamento.
- Idema: O concurso para o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN) já está em tramitação administrativa, com a previsão de que o edital seja publicado até janeiro de 2025. Criado há 50 anos, o Idema nunca realizou um concurso público para compor seu quadro efetivo de servidores. Atualmente, o instituto opera com funcionários temporários em atividades como fiscalização e licenciamento ambiental. Com a sanção da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, o Idema pretende preencher 180 vagas, incluindo cargos de Analista Ambiental, Analista Administrativo e Fiscal Ambiental. Mais detalhes sobre a tramitação do concurso do Idema podem ser acessados aqui.
Detalhes sobre o concurso do Idema
Em junho de 2024, o governo do RN sancionou a criação dos 180 cargos para o concurso público do Idema, com base na Lei Complementar Estadual nº 751. Os cargos são de nível superior, e os salários iniciais variam de R$ 4.882,69 a R$ 7.655,42, dependendo da progressão na carreira. As vagas são distribuídas da seguinte maneira:
- 113 vagas para Analista Ambiental
- 27 vagas para Analista Administrativo
- 40 vagas para Fiscal Ambiental
Para concorrer aos cargos de Analista Ambiental, os candidatos deverão ter diploma de curso superior em áreas como Biologia, Geografia, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Geologia, Oceanografia, entre outras. Além disso, dependendo da função, será necessário ter registro no Conselho de Classe, conforme exigido no edital. A distribuição das vagas para Analista Administrativo abrange áreas como Administração, Direito, Economia, Contabilidade, Biblioteconomia e Jornalismo. Mais informações sobre a criação dos cargos podem ser encontradas aqui.
A importância dos concursos para o fortalecimento do RN
O fortalecimento dos serviços públicos no Rio Grande do Norte passa pela realização desses concursos. No caso do Idema, além de ampliar o número de servidores efetivos, o certame visa aumentar a eficiência em áreas estratégicas como licenciamento ambiental, fiscalização de projetos e ações sustentáveis. No concurso da Sesap, as 384 vagas ajudarão a suprir a demanda por profissionais da saúde, uma área constantemente pressionada pelo aumento da população e a necessidade de ampliação dos serviços prestados.
Já o concurso para o magistério busca suprir a carência de profissionais na rede pública de ensino, que enfrenta desafios para garantir a qualidade da educação básica. A confirmação da tratativa com a FGV é um passo importante para garantir que o processo ocorra de forma ágil e transparente.
Apesar dos desafios fiscais informados, o governo do RN afirma que busca alternativas para garantir a realização desses concursos e atender às necessidades do serviço público.
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