A lentidão nos processos de licenciamento ambiental está se tornando um obstáculo significativo para a expansão de parques de energia renovável no Rio Grande do Norte. A situação tem gerado preocupação entre investidores e entidades do setor, que buscam alternativas para destravar os projetos e garantir o desenvolvimento econômico sustentável do estado.
Roberto Serquiz, presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), enfatiza a urgência na modernização da legislação ambiental, atualmente regida pela Resolução 272/2004. Segundo ele, a atualização da lei é crucial para melhorar o ambiente de negócios e assegurar a atração de novos investimentos, especialmente nos setores de petróleo e energias renováveis, ambos de grande importância para a economia potiguar. É importante ressaltar que o aumento do ICMS sobre combustíveis também pode impactar os custos de produção e transporte no setor.
Casa dos Ventos busca soluções para destravar investimentos
Diante desse cenário, a Casa dos Ventos, uma das maiores desenvolvedoras de projetos de energias renováveis do Brasil, procurou a FIERN para discutir estratégias que possam facilitar novos investimentos no setor. A empresa planeja investir R$ 19 bilhões na implantação de projetos de energia eólica em quatro municípios do Rio Grande do Norte: Acari, Currais Novos, Parelhas e Carnaúba dos Dantas.
Daniel Monteiro, gerente de Desenvolvimento Fundiário da Casa dos Ventos, se reuniu com Roberto Serquiz, na sede da FIERN, para buscar apoio na superação dos entraves burocráticos.
O projeto da Casa dos Ventos também se estende à Paraíba, com investimentos previstos nos municípios de Picuí, Frei Martinho, Nova Palmeira e Pedra Lavada. A empresa enfrenta dificuldades no processo de licenciamento, que foi transferido do Ibama para o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), órgão estadual responsável pela análise e aprovação dos projetos.
“Eles já investiram R$ 14 bilhões e têm mais R$ 19 bilhões para colocar no Rio Grande do Norte e escolheram o nosso estado pela qualidade e a capacidade de geração do nosso vento. Mas eles encontram a grande barreira no licenciamento. Então, a Casa dos Ventos veio aqui pedir socorro para que o Estado tenha essa atenção“, afirmou Serquiz.
A Casa dos Ventos já possui atuação no Rio Grande do Norte, onde opera o Complexo Eólico Rio do Vento, um dos maiores empreendimentos do gênero no mundo, localizado nos municípios de São Tomé, Lajes e Caiçara do Rio do Vento.
De acordo com Daniel Monteiro, o Rio Grande do Norte possui um potencial significativo para o desenvolvimento de energias renováveis, impulsionado pela qualidade dos ventos. “Temos muito potencial para desenvolver nesse estado, que é o melhor vento do Brasil“, disse. “Como o maior estado produtor de energia renovável do Brasil, é natural que venhamos aqui na Casa da Indústria, dado a consolidação dessa indústria tão importante“, completou.
Dados da FIERN revelam que, em 2023, o Idema não conseguiu processar mais da metade das licenças ambientais solicitadas, gerando um acúmulo de processos que impede a concretização de novos investimentos. A situação evidencia a necessidade de otimizar os procedimentos e agilizar a análise dos projetos.
Proposta de descentralização do licenciamento
A revisão da Lei Complementar Estadual 272/2004 é uma das prioridades da gestão de Roberto Serquiz na FIERN. A proposta da Federação é descentralizar o processo de licenciamento ambiental, permitindo que os municípios assumam a responsabilidade por projetos de menor impacto ambiental, enquanto o Idema se concentraria na análise de grandes empreendimentos. A medida visa dar mais autonomia aos municípios e acelerar a implantação de novos negócios, tanto na capital quanto no interior do estado.
Em setembro de 2024, a FIERN apresentou ao Governo do Estado uma proposta de reformulação da Lei 272/2004, com o objetivo de descentralizar o processo de licenciamento. Serquiz defende que a descentralização é fundamental para destravar novos negócios e fortalecer a economia local.
A reunião entre a FIERN e a Casa dos Ventos contou com a participação de Ana Adalgisa Dias, coordenadora de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, e de Fernando Bezerra, prefeito de Acari, um dos municípios que receberão os investimentos da empresa.
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