O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) deu um passo importante para a duplicação da BR-304 no Rio Grande do Norte ao protocolar um pedido de licença prévia junto ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) do estado. A solicitação, publicada no Diário Oficial do Estado, abrange um trecho de aproximadamente 280 km da rodovia federal.
A licença prévia é uma etapa crucial no processo de licenciamento ambiental, pois avalia a viabilidade do projeto ainda na fase de planejamento. De acordo com o DNIT, a duplicação será realizada em lotes, com os dois primeiros previstos para serem licitados no segundo semestre de 2025.
Detalhes dos lotes prioritários para licitação:
- Lote 1B: Estende-se por 57,6 quilômetros entre Mossoró e Assu.
- Lote 2D: Abrange 38,1 quilômetros do entroncamento com a BR-226, em Macaíba, até a cidade de Riachuelo. A rodovia BR-304 já foi palco de um acidente envolvendo o carro com a prefeita de Parnamirim, onde um bebê morreu.
O pedido de licenciamento, no entanto, considera toda a área da BR-304 ainda não duplicada, impactando os municípios de Macaíba, Ielmo Marinho, São Pedro, Santa Maria, Riachuelo, Caiçara do Rio do Vento, Lajes, Angicos, Fernando Pedroza, Itajá, Assu, Mossoró e Tibau.
Em nota, o DNIT assegurou que está comprometido a adotar todas as medidas necessárias para a obtenção das licenças no menor prazo possível, mantendo colaboração estreita com os órgãos licenciadores. O órgão informou também que diversas etapas de planejamento da infraestrutura ocorrem simultaneamente, incluindo o processo de licenciamento, audiências públicas, processo de desapropriação, desenvolvimento dos estudos preliminares, projeto básico de engenharia e projeto executivo de engenharia. Segundo o órgão, o projeto está em fase de elaboração, com previsão de conclusão para o segundo semestre de 2025.
O IDEMA, por sua vez, informou que recebeu delegação de competência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e será o responsável por conduzir todas as etapas do processo de licenciamento ambiental da obra. Isso inclui a análise dos estudos de impacto ambiental, a realização de audiências públicas e os demais trâmites previstos na legislação.
A Coordenadoria de Meio Ambiente do IDEMA ressaltou que o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) serão elaborados por uma empresa contratada pelo DNIT e, posteriormente, analisados pelo órgão estadual. A reforma da Ponte de Igapó, outra importante obra na região, já custa R$ 30 milhões e tem previsão de conclusão para o mês de maio.
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