Recentemente, alguns servidores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) foram denunciados por suposta interferência na hora de suspender ou cassar a CNH de condutores notificados pela Operação Lei Seca, como prevê a lei. Ciente da situação, o Detran-RN emitiu nota onde afirma que abriu sindicância interna para apurar o caso. Confira:
1- A Operação Lei Seca vem sendo tratada como prioridade, recebendo do Detran o apoio, incentivo e investimentos necessários, com o intuito de reduzir a violência no trânsito e preservar vidas. Para tanto, o Detran investiu no aumento do efetivo do pessoal operacional, ampliou a quantidade de viaturas e deu maior autonomia e transparência à coordenação da Operação;
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2- É importante ressaltar que desde 24/12/2015, por decisão da atual gestão, a coordenação da Lei Seca passou a ser a responsável pelo lançamento no sistema do Detran de todos os autos de infração produzidos durante as fiscalizações da referida operação, possibilitando que não haja qualquer interferência externa no serviço;
3- Diante da denúncia citada, a Direção-geral do Detran já afastou servidores do setor em questão e abriu sindicância administrativa para investigar e punir, de acordo com a legislação em vigor, caso haja comprovação de prática de irregularidade por qualquer servidor do Órgão;
4- É importante esclarecer que para que ocorra a cassação de CNH ou suspensão do direito de dirigir de condutores é preciso a conclusão de o devido processo, respeitados os trâmites legais.
Por fim, o Detran-RN reforça o respeito e zelo pela legalidade, impessoalidade, moralidade, eficiência e transparência no serviço público do Rio Grande do Norte.
Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte
Natal-RN, 10 de maio de 2016
