O ensino da língua espanhola pode voltar a integrar o currículo do Ensino Médio nas escolas públicas do Rio Grande do Norte, após uma reunião realizada entre a Secretaria Estadual de Educação (Seec-RN) e a coordenação do curso de Letras – Língua Espanhola da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). O encontro resultou no encaminhamento de um projeto de lei estadual que visa formalizar a retomada da disciplina nas unidades de ensino da rede estadual.
A iniciativa representa o desfecho de uma mobilização que se estende por seis anos, marcada por articulações políticas, audiências públicas e produção técnica. Segundo a coordenadora da licenciatura em Letras Espanhol da UFRN, professora Izabel Nascimento, essa proposta já vinha sendo estruturada ao longo do tempo.
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“Embasados nesta promessa, conseguimos audiência (dia 6 de maio), com auxílio do vereador Daniel Valença. A secretária cumpriu sua palavra e deu ordem para que os trâmites da produção textual da lei fossem feitos. A coordenação do curso de espanhol já tinha uma minuta da lei pronta e entregou à secretária, que aceitou os termos e mandou seguir o trabalho de aprovação. Seis anos de luta. Conseguimos o penúltimo passo ontem. Agora, falta a aprovação na Assembleia Legislativa”, afirmou Izabel.
O movimento pela permanência do espanhol como disciplina obrigatória começou ainda em 2017, após a revogação da Lei Federal 11.161/2005, que determinava o ensino do idioma como segunda língua obrigatória no Ensino Médio nos países do Mercosul. A legislação federal havia proporcionado avanços estruturais e acadêmicos em diversas instituições de ensino superior, incluindo a UFRN.
“Esta lei promoveu vários benefícios nas universidades e a nossa não ficou de fora. Em 2009, por causa desta lei, conseguimos erguer o bloco I do setor 2 para abrigar o curso de Letras Língua Espanhola e suas literaturas. Logo, veio o concurso abastecido pelo Reuni, que nos deu 8 professores doutores para fazer o curso seguir”, explicou Izabel.
Com a revogação, surgiram mobilizações locais e estaduais para manter o espanhol nas escolas, como o movimento nacional #FICAESPANHOL, que inspirou diversas legislações estaduais, com destaque para a Paraíba, pioneira na criação de uma lei própria. “Neste ínterim surgiram vários movimentos estaduais e um movimento nacional chamado #FICAESPANHOL. Lutamos e conseguimos que vários estados, encabeçados pela lei da Paraíba — que foi a primeira — começassem a aprovar leis estaduais para a permanência do espanhol”, destacou a professora.
Havia também a expectativa de que o espanhol fosse incorporado à Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em 2024, o que acabou não se concretizando. Diante da negativa, a coordenação do curso da UFRN intensificou os contatos com a Seec-RN, visando construir uma política estadual sólida para garantir o ensino do idioma.
Durante esse processo, a minuta do projeto foi elaborada pela própria equipe do curso de Letras Espanhol e entregue à Secretaria de Educação. Com a sinalização positiva da pasta, o texto segue agora para tramitação na Assembleia Legislativa do RN, etapa decisiva para que o espanhol volte oficialmente às salas de aula do ensino médio potiguar.
Caso aprovado, o projeto reforçará o papel do Rio Grande do Norte no cenário nacional de valorização do ensino de idiomas e poderá beneficiar diretamente milhares de estudantes da rede pública. O foco está em recuperar o espaço pedagógico e cultural que a língua espanhola ocupava antes da mudança na legislação federal.
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