A profissão de geofísico foi recentemente regulamentada por meio de uma lei sancionada, que estabelece as diretrizes para o exercício da atividade no Brasil. Contudo, a sanção veio acompanhada de vetos presidenciais a alguns dispositivos do texto original, alterando pontos importantes da regulamentação.
Entre os pontos vetados, destaca-se a questão do reconhecimento de diplomas estrangeiros. O texto original previa o exercício da profissão por portadores de diploma de graduação, mestrado ou doutorado em geofísica obtidos em instituições de ensino fora do país. Com o veto, essa possibilidade foi excluída, e agora o exercício da profissão fica restrito aos profissionais com formação em território nacional, que tenham os devidos reconhecimentos.
A lei que regulamenta a profissão de geofísico define o campo de atuação desses profissionais, que inclui a pesquisa, exploração e desenvolvimento de recursos naturais, como minerais, água e petróleo. Além disso, os geofísicos atuam em estudos ambientais, geotecnia, análise de riscos geológicos e em diversas áreas que demandam conhecimento do subsolo e da geofísica terrestre. O mercado de trabalho para esses profissionais é amplo, com oportunidades em empresas de mineração, petróleo, construção civil e órgãos governamentais de pesquisa e meio ambiente. A nova lei estabelece, portanto, um marco legal para a atuação desses profissionais no país.
O texto sancionado, entretanto, não detalha as exigências específicas para o exercício da profissão, como a necessidade de registro em conselhos profissionais ou a validação de diplomas. Esses detalhes deverão ser definidos em regulamentação complementar a ser estabelecida pelos órgãos competentes. O veto ao reconhecimento de diplomas estrangeiros, por outro lado, poderá impactar a entrada de profissionais formados no exterior no mercado de trabalho brasileiro, gerando discussões sobre a necessidade de se manter um intercâmbio científico e profissional com outros países, mas preservando a qualidade do exercício profissional no Brasil.
Apesar dos vetos, a regulamentação da profissão de geofísico representa um avanço importante para a categoria, que agora tem uma lei específica que ampara o exercício profissional. É fundamental que os profissionais da área fiquem atentos às novas exigências e busquem se adequar às novas normas para atuarem de forma plena no mercado de trabalho. O cenário regulatório recém-definido deve trazer mais segurança jurídica para os geofísicos e empresas que os empregam, além de contribuir para a qualificação dos serviços prestados.
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