A Prefeitura do Rio de Janeiro anunciou o pagamento de auxílio habitacional temporário, o chamado aluguel social, às famílias que residem na ocupação Zumbi dos Palmares. Localizada em um prédio do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), na rua Venezuela, 53, no centro da cidade, a ocupação será desocupada na próxima segunda-feira (16), conforme decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2). Mais informações sobre a decisão judicial podem ser encontradas em nossa reportagem sobre a Ocupação Zumbi dos Palmares: Justiça determina saída de famílias de prédio do INSS no Rio.
Despejo Iminente e Auxílio Habitacional
A decisão judicial de reintegração de posse do imóvel ao INSS se justifica pelos riscos estruturais do edifício, oficialmente interditado pela Defesa Civil Municipal. O decreto municipal, publicado no Diário Oficial na sexta-feira (13), prevê o pagamento de um aluguel social no valor de R$ 400 por família. O benefício terá duração de um ano, podendo ser prorrogado caso as famílias ainda não tenham encontrado uma solução habitacional definitiva.
Preocupações com o Reassentamento
Mariana Trotta, coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (NAJUP) da UFRJ, que representa as cerca de 100 famílias residentes na ocupação, expressou preocupação com o tempo de concessão do auxílio e com o processo de reassentamento. Em suas palavras: “A gente tem essa preocupação em relação ao tempo em que vai ser concedido o aluguel para essas famílias. E qual vai ser o reassentamento, porque é um aluguel social provisório. E ele tem que ser pago inclusive antes do despejo, para que as famílias de fato possam procurar um outro imóvel para levar os pertences”.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
