Aproximadamente 100 famílias que residiam no antigo edifício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), localizado na Avenida Venezuela, no centro do Rio de Janeiro, foram removidas do local nesta segunda-feira (16). A ação, determinada pela 2ª Vara Federal do Rio de Janeiro, ocorreu devido aos riscos estruturais do prédio, que está interditado pela Defesa Civil Municipal. A edificação, conhecida como Ocupação Zumbi dos Palmares, vinha sendo utilizada de forma intermitente por pessoas sem moradia há cerca de duas décadas.
O pedido de reintegração de posse foi feito pelo INSS, proprietário do imóvel que está desocupado há 40 anos. A decisão judicial, emitida em agosto, estabeleceu o dia 22 de novembro como data para a desocupação.
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) intermediou a situação, determinando que as famílias fossem encaminhadas para abrigos públicos ou recebessem auxílio financeiro para aluguel social. A retirada dos moradores ocorreu de forma voluntária, com apoio da prefeitura, que disponibilizou caminhões para o transporte de pertences e realizou o cadastro de animais de estimação. A prefeitura do Rio de Janeiro pagará aluguel social a moradores da ocupação Zumbi dos Palmares, como noticiado anteriormente. Leia mais sobre o auxílio da prefeitura.
A Polícia Militar esteve presente para garantir a segurança do processo, interditando a Avenida Venezuela. O Batalhão de Choque também foi acionado, mas não foi necessária sua atuação até o fechamento desta reportagem.
Preocupações e Desafios
Mariana Trotta, coordenadora do Núcleo de Assessoria Jurídica Popular (Najup) da UFRJ, que presta apoio jurídico às famílias, expressou preocupação com a forma como o processo foi conduzido. Segundo ela, o pagamento do aluguel social foi feito em cheque na sexta-feira anterior à desocupação, dando pouco tempo para que os moradores encontrassem um novo lar. Trotta também criticou a falta de informações sobre um plano de reassentamento definitivo.
William Bombom, líder da ocupação, relatou que muitas famílias não conseguiram alugar imóveis e estão buscando abrigo em outras ocupações ou na casa de parentes. Alguns moradores, como Jurema Francisco Ferreira, que vivia na ocupação há cinco anos, expressaram dificuldades em encontrar um local adequado com o valor do aluguel social.
Moradores como Michele de Abreu e Rafaela Avelino, que também encontraram abrigo na ocupação, compartilharam suas dificuldades e incertezas em relação ao futuro. Rutilene de Abreu, que passou a viver no local durante a pandemia, relatou não ter para onde ir.
Segundo Mariana Trotta, o plano de desocupação do TRF2 não incluiu diálogo com as famílias. Ela também criticou a falta de comprometimento do INSS em destinar o prédio para moradia social. A Justiça determinou a saída das famílias do prédio do INSS no Rio, conforme decisão relatada em matéria anterior. Acesse a reportagem completa.
Posicionamentos Oficiais
O TRF2 informou que as audiências para o plano de desocupação envolveram o Najup, representantes dos moradores e órgãos públicos. Já o INSS afirmou que a prefeitura do Rio de Janeiro demonstrou interesse em adquirir o imóvel, mas ainda há necessidade de ajuste na avaliação de mercado. O instituto também informou que iniciou o processo de transferência de gestão do edifício para a Secretaria de Patrimônio da União (SPU), seguindo as diretrizes do governo federal para destinação dos imóveis.
O INSS declarou que sua prioridade é garantir uma movimentação segura e respeitosa, trabalhando em conjunto com todas as entidades públicas envolvidas.
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