O Governo Federal estabeleceu como meta interconectar todas as unidades de saúde indígena no Brasil até o final de 2026. O objetivo é assegurar que todas as instalações públicas responsáveis pela atenção primária à saúde dos povos originários tenham acesso garantido à internet de qualidade.
Weibe Tapeba, secretário nacional de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, declarou à Agência Brasil que a iniciativa visa à “universalização da conectividade em todas as unidades de saúde indígenas do nosso país” até o final do próximo ano.
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A medida visa impulsionar a atenção à saúde de quase 1,7 milhão de brasileiros que se autodeclaram indígenas, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A iniciativa reconhece os laços ancestrais dessas pessoas com uma das 305 etnias identificadas no país.
Segundo Tapeba, a melhoria da conectividade nos territórios indígenas permitirá a implementação da telessaúde nas comunidades. Isso possibilitará que os indígenas tenham acesso a médicos especialistas sem a necessidade de deslocamento para fora de suas aldeias.
“Isso também nos permitirá expandir a tecnologia da telessaúde, com a qual podemos evitar as remoções de pacientes indígenas para fora dos territórios”, acrescentou o secretário.
Telessaúde em Expansão: Atualmente, 19 dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dseis) já contam com o serviço de consultas à distância, utilizando a internet banda larga do Programa Conecta Brasil, do Ministério das Comunicações. Segundo o MPI, essa iniciativa reduz o deslocamento dos pacientes, que podem realizar exames de rotina e consultas com cardiologistas, oftalmologistas, dermatologistas, pneumologistas e outros especialistas a partir dos polos base devidamente equipados. A Sesai estima que a iniciativa tem potencial para beneficiar mais de 781 mil indígenas.
Os Dseis, divididos estrategicamente por critérios territoriais, são unidades gestoras descentralizadas do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SasiSUS). Cada Dsei oferece serviços e atividades por meio das Unidades Básicas de Saúde Indígenas (UBSIs), polos-base e Casas de Saúde Indígena (Casais). É importante ressaltar que o Governo federal impulsiona SAMU, impactando positivamente no atendimento à saúde nessas comunidades.
A conectividade das unidades de saúde não apenas garante a inclusão de dados clínicos nos sistemas de informações nacionais, mas também facilita o contato dos profissionais de saúde com seus familiares, conforme explicou Weibe Tapeba. Ele ressaltou a dificuldade de manter profissionais não indígenas em territórios distantes dos grandes centros urbanos, destacando a importância de melhorar as condições de trabalho, incluindo a infraestrutura.
O secretário informou que mais de 700 pontos de conectividade já foram implementados e enfatizou a necessidade de um maior aporte de recursos financeiros para sustentar essas e outras iniciativas da pasta. A iniciativa se junta a outras ações importantes, como a mamografia gratuita, que visa ampliar o acesso à saúde em todo o país.
Investimentos e Desafios Financeiros: Tapeba mencionou que, ao assumir a secretaria, a proposta orçamentária inicial previa um corte de 59% no orçamento da Sesai. No entanto, a gestão conseguiu recompor o orçamento e incrementá-lo em cerca de R$ 1 bilhão nos dois primeiros anos, elevando o total destinado ao subsistema do SUS para aproximadamente R$ 3 bilhões. Apesar de ser o maior orçamento da história da saúde indígena, o secretário admitiu a existência de uma demanda reprimida, especialmente em termos de infraestrutura e saneamento básico, com cerca de 60% dos territórios indígenas ainda sem acesso à água potável. A questão do saneamento precário também afeta outros estados, como mostrado em "Saneamento precário coloca RN como 3º estado com maior taxa de mortalidade".
“Há vazios assistenciais. Locais onde as ações de saúde são a [única ou das poucas] materialização da presença do Estado brasileiro. E com a quantia disponível, mantemos cerca de 22 mil profissionais de saúde indígena e todas as unidades de saúde indígena; investimos no sistema de saneamento e custeamos os contratos que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas [Dseis] mantém, o que inclui horas-voos e locação de veículos [para transporte de pacientes, profissionais e suprimentos”, disse o secretário.
Para dar conta do passivo e resolver os vazios assistenciais, especialmente na Amazônia, seriam necessários quase o dobro dos recursos atuais, cerca de R$ 5 bilhões ou R$ 6 bilhões, segundo Tapeba.
Crescimento nos Atendimentos: De acordo com a Sesai, o número de atendimentos a indígenas, incluindo consultas médicas, vacinações e atendimentos odontológicos, tem aumentado ano após ano, saltando de 9,18 milhões em 2018 para 17,31 milhões em 2024.
Para otimizar a gestão e ampliar a assistência, a Sesai tem buscado parcerias com universidades e outras instâncias do governo brasileiro, além de acordos de cooperação técnica com instituições importantes. A iniciativa se junta a outras importantes ações no setor, como a expansão do programa Mais Médicos com 2,2 mil novas vagas, buscando otimizar a gestão e ampliar a assistência.
