O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um fundo de R$ 6,5 bilhões destinado à recuperação da infraestrutura do Rio Grande do Sul, estado duramente atingido por recentes eventos climáticos extremos. O anúncio ocorreu na sexta-feira (27), na Granja do Torto, onde o presidente se recupera de cirurgias. O fundo, denominado Fundo de Apoio à Requalificação e Recuperação de Infraestruturas devido a Eventos Climáticos Extremos, foi estabelecido por meio de recursos do Ministério das Cidades, viabilizados pela Medida Provisória (MP) 1.282, publicada na terça-feira (24).
A iniciativa contou com a presença dos ministros Jader Filho (Cidades), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais).
Distribuição dos Recursos
A maior parcela do montante, R$ 2,5 bilhões, será direcionada para intervenções em diques, bacias de amortecimento e recuperação de casas de bombas em Porto Alegre e Alvorada, especificamente na região do Arroio Feijó. Adicionalmente, R$ 1,9 bilhão está reservado para obras em diques na região da Bacia do Rio dos Sinos, abrangendo as cidades de Canoas, Esteio, Sapucaia do Sul, Nova Santa Rita, Rolante, Novo Hamburgo, Campo Bom, São Leopoldo, Igrejinha e Três Coroas.
Outros investimentos incluem:
- R$ 450 milhões para intervenções na Bacia do Gravataí;
- R$ 531 milhões para Eldorado do Sul;
- R$ 502 milhões para a Região Metropolitana de Porto Alegre;
- R$ 69,3 milhões para São Leopoldo;
- R$ 14,5 milhões para municípios da Bacia do Caí, como Montenegro, São Sebastião do Caí, Harmonia e Pareci Novo.
Além disso, R$ 533,2 milhões foram destinados para atividades acessórias e complementares aos projetos mencionados e para outros custos relacionados. A MP 1.282, que liberou os recursos para o fundo, é resultado de um crédito extraordinário, o que significa que os gastos estão fora do limite do arcabouço fiscal e não são considerados na meta de resultado primário do governo.
Histórico da Criação do Fundo
A criação do fundo foi inicialmente autorizada pela MP 1.278, no início de dezembro. A medida destinou recursos reembolsáveis e não reembolsáveis para a recuperação das estruturas danificadas pelas chuvas no Rio Grande do Sul. No dia 13, a Casa Civil aprovou o Plano de Aplicação de Recursos, que detalha os projetos a serem financiados pelo fundo. Muitos desses projetos já estão em fase de conclusão ou licitação, de acordo com o Palácio do Planalto. O plano tem prazo de execução até 15 de dezembro de 2031, com possibilidade de prorrogação.
A Medida provisória destinou recursos para recuperação da infraestrutura no RS. O Rio Grande do Sul se despediu recentemente de Alceu Collares, ex-governador e figura histórica. O Governo Federal liberou R$ 1,97 bilhão para recuperação da agropecuária gaúcha.
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