Nesta quarta-feira (8), autoridades brasileiras se reuniram no Palácio do Planalto para marcar o segundo aniversário dos ataques de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e destruição dos prédios dos Três Poderes. O ato político, que contou com a presença de magistrados, parlamentares, ministros e comandantes das Forças Armadas, teve como foco central a necessidade de responsabilizar os envolvidos nos atos golpistas.
A deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), representando o presidente da Câmara, Arthur Lira, declarou: “Não podemos ser tolerantes com os intolerantes. Não podemos homenagear o fascismo, o ódio político. Precisamos aprender com a história. Aqueles que querem romper com a democracia não podem ter de nossa parte a leniência“.
Durante o evento, houve gritos coletivos de “sem anistia”, demonstrando a firme posição contra qualquer tipo de impunidade para os responsáveis pelos atos.
O vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), substituindo Rodrigo Pacheco, enfatizou a importância de preservar a memória do evento como uma agressão à democracia. Ele destacou a fidelidade de parte das Forças Armadas à Constituição, contrastando-a com a conduta daqueles que tentaram subverter o regime democrático.
“Entre membros das Forças houve aqueles que não se predispuseram a subjugar-se à infâmia dos que tentavam e tramavam contra as vidas, como a do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin, do ministro Alexandre de Moraes. É necessário que façamos justiça porque não podemos tratar igualmente os que são desiguais“, afirmou Veneziano.
Presença militar e mensagem de união
O presidente Lula, em seu discurso, agradeceu a presença dos comandantes militares, enfatizando a possibilidade de construir Forças Armadas comprometidas com a soberania nacional: “Eu quero agradecer ao José Múcio [ministro da Defesa], que trouxe os três comandantes das Forças Armadas, para mostrar a esse país que é possível a gente construir as Forças Armadas com o propósito de defender a soberania nacional“, disse o presidente.
O ministro Edson Fachin, representando o ministro Luís Roberto Barroso do STF, leu um discurso em nome do presidente da Corte, destacando a importância da responsabilização por desvios institucionais, sem, no entanto, descartar a possibilidade de reinclusão social para aqueles que se arrependessem e se mantivessem dentro da legalidade. “Relembrar essa data, com a gravidade que o episódio merece, constitui um esforço para virarmos a página, mas sem arrancá-la da história. A maturidade institucional exige a responsabilização por desvios dessa natureza. Ao mesmo tempo, porém, estamos aqui para reiterar nossos valores democráticos, nossa crença no pluralismo e no sentimento de fraternidade. Há lugar para todos que queiram participar sob os valores da Constituição”, afirmou Fachin.
Preocupações com as redes sociais e o combate à desinformação
O ministro também mencionou indiretamente o anúncio da Meta de afrouxar as regras sobre conteúdos de ódio em suas plataformas, alertando para o perigo da desinformação. “Não devemos ter ilusões. No Brasil e no mundo, está sendo insuflada a narrativa falsa de que enfrentar o extremismo e o golpismo, dentro do Estado de direito, constituiriam autoritarismo. É o disfarce dos que não desistiram das aventuras antidemocráticas, com violação das regras do jogo e supressão dos direitos humanos. A mentira continua a ser utilizada como instrumento político naturalizado”, disse.
Lula reitera compromisso com a justiça
Lula enfatizou a importância de processar e punir aqueles que tentaram quebrar a democracia, afirmando que: “Os responsáveis pelo 8 de janeiro estão sendo investigados e punidos. Ninguém foi ou será preso injustamente. Todos pagarão pelos crimes que cometeram, inclusive os que planejaram os assassinatos do presidente, do vice-presidente da República e do presidente do Tribunal Superior Eleitoral”.
Ampla participação governamental e homenagem a Eunice Paiva
O evento contou com a presença de três governadores (Fátima Bezerra do Rio Grande do Norte, Jerônimo Rodrigues da Bahia e Elmano de Freitas do Ceará), a vice-governadora de Pernambuco (Priscila Krause) e 34 ministros. Presidentes de tribunais superiores também participaram. Além disso, foi instituído o Prêmio Eunice Paiva de Defesa da Democracia, em homenagem à advogada pelo seu ativismo em defesa dos direitos humanos. A premiação anual reconhecerá brasileiros e estrangeiros que contribuíram para a preservação ou consolidação da democracia no Brasil.
Ministro Lewandowski destaca vigilância democrática
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, lembrou a gravidade dos eventos de 8 de janeiro de 2023, enfatizando que o ataque à democracia não se iniciou naquele dia, mas sim através de um processo mais gradual de disseminação do discurso de ódio e de notícias falsas. Ele destacou a importância de se manter vigilantes: “é preciso que estejamos firmes, unidos e vigilantes. Não podemos permitir que as lições do passado se percam. Cada ameaça que surge contra o regime democrático deve ser um lembrete do valor inestimável que ele representa”.
Ato simbólico: o abraço à democracia
O governo organizou um ato simbólico: um “abraço à democracia”, com autoridades e cidadãos se unindo em torno de uma palavra “democracia” escrita com flores na Praça dos Três Poderes. Após o abraço, os vasos com flores foram distribuídos entre os participantes. Obras de arte vandalizadas durante os ataques, como o relógio histórico do século XVI e o quadro ‘As Mulatas’, de Di Cavalcanti, foram reintegradas ao acervo após restauração.
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