Conflitos territoriais impulsionam violência na Amazônia, revela estudo

Um novo estudo, intitulado Cartografia das Violências na Amazônia, aponta que os conflitos por terra são o principal motor da violência armada na região amazônica. Lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) em parceria com o Instituto Mãe Crioula (IMC), o relatório destaca a preocupante ligação entre disputas territoriais, crimes ambientais e o crime organizado.

Apesar da redução no desmatamento nos últimos anos, cidades como Altamira (PA), São Félix do Xingu (PA), Porto Velho (RO), Lábrea (AM), Novo Progresso (PA), Itaituba (PA), Colniza (MT), Apuí (AM), Pacajá (PA) e Novo Repartimento (PA) permanecem entre as mais desmatadas do país. Um dado alarmante é a sobreposição entre essas cidades e o ranking das 100 mais violentas da Amazônia, com sete delas presentes em ambas as listas. Nove dessas cidades também constam no último relatório da Comissão Pastoral da Terra (CPT) sobre conflitos fundiários.

Segundo David Marques, coordenador de projetos do FBSP, "Essa sobreposição demonstra o quanto o controle do território e o uso da terra são hoje fenômenos que estruturam a produção de violência e de criminalidade na região amazônica, tanto do ponto de vista dos ilícitos ambientais, como o desmatamento e o garimpo ilegal de ouro, quanto o tráfico de drogas, que tem potencializado a questão da violência letal na região".

O estudo revela que mais de 20 mil imóveis estão localizados em terras indígenas (TIs) ou áreas de proteção ambiental, com 8.610 imóveis rurais sobrepostos a TIs e 11.800 em áreas de conservação. Embora tenha havido queda nos últimos anos, a região ainda registra altas taxas de mortes violentas. Em 2023, foram registradas 8.603 mortes violentas intencionais na Amazônia Legal, uma taxa 41,5% superior à média nacional.

Entre 2021 e 2023, 445 dos 772 municípios da Amazônia Legal apresentaram taxas de mortes violentas intencionais acima da média nacional, concentrando 66,8% da população e 83,7% dos assassinatos. Apesar da redução de 6,2% no número de mortes violentas entre 2021 e 2023 na região (acima da média nacional de 4,6%), o FBSP considera o quadro alarmante.

A redução da violência letal, segundo o fórum, está relacionada ao estabelecimento de monopólios por facções criminosas em 260 municípios, principalmente o Comando Vermelho (CV). Em 175 dessas cidades, um único grupo domina o crime organizado, sendo 129 controladas pelo CV e 28 pelo Primeiro Comando da Capital (PCC). Renato Sérgio de Lima, diretor-presidente do FBSP, afirma que o crime atualmente regula o conflito pela terra na região.

"Esse controle se dá por meio de cadeias produtivas, entre elas a criação do gado em territórios da União usurpados por grileiros, a exploração ilegal da madeira, a pesca predatória e, principalmente, o garimpo em terras indígenas. Essa regulação do território, que ocorre de forma violenta e operada pelo crime, estrutura e conecta todas as principais atividades criminais da Amazônia Legal", declarou Lima.

Aiala Colares Couto, diretor-presidente do Instituto Mãe Crioula, destaca a importância de se considerar o histórico de conflitos fundiários na região, ligando a ação de grileiros ao avanço das monoculturas, expansão da fronteira agropecuária e ampliação do garimpo, tudo interligado à disputa por rotas do narcotráfico. A proximidade com países produtores de cocaína (Colômbia, Peru e Bolívia) agrava a situação, atraindo organizações criminosas.

Apesar da aparente estabilização entre facções, David Marques alerta para a fragilidade desse equilíbrio e a necessidade de um enfrentamento qualificado por parte do poder público, focando em investigação criminal e fortalecimento da cooperação entre órgãos de segurança e justiça. A estratégia de letalidade policial, adotada em estados como o Amapá e Mato Grosso, é considerada equivocada e ineficaz pelo FBSP.

O FBSP defende um maior investimento em investigação financeira (follow the money), destacando o crescimento de 300% na produção de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs) do COAF na Amazônia Legal entre 2016 e 2023, um indicativo positivo no combate à lavagem de dinheiro por facções criminosas. O estudo também chama atenção para a necessidade de estudos de impacto na segurança pública em grandes obras na região, semelhante aos estudos de impacto ambiental já existentes.

Em Roraima, na TI Yanomami, a criação da Casa de Governo para coordenar o Plano de Desintrusão e de Enfrentamento da Crise Humanitária contribuiu para a queda da violência. A operação resultou na apreensão de 25 embarcações e duas aeronaves, além da destruição de 61 embarcações e 42 pistas de pouso. O relatório destaca, porém, que o PCC dominou áreas de garimpo ilegal na região, agravando a violência e as condições de vida da população indígena.