Uma pesquisa alarmante revela que nove em cada dez estudantes LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis, intersexuais e outras orientações sexuais e identidades de gênero) sofreram agressões verbais em 2024 nas escolas brasileiras. Os dados são da Pesquisa Nacional sobre o Bullying no Ambiente Educacional Brasileiro, apresentada pelo Aliança Nacional LGBTI+ em parceria com o Instituto Unibanco e apoio técnico do Plano CDE.
Toni Reis, diretor-presidente da Aliança Nacional LGBTI+, define o bullying homofóbico como uma intimidação sistemática, caracterizada por violência física ou simbólica, com atos de humilhação ou discriminação. Segundo Reis, o problema é estrutural e demanda políticas públicas eficazes para promover uma convivência harmoniosa e democrática nas escolas. É crucial que o **Programa Saúde na Escola intensifique a vacinação em municípios por todo o país** para garantir um ambiente mais seguro e acolhedor para todos.
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Dados da pesquisa
O levantamento, realizado entre agosto de 2024 e janeiro de 2025, ouviu 1.349 estudantes da educação básica e EJA (Educação de Jovens e Adultos), com foco nas respostas de 1.170 participantes que se identificam como LGBTI+ em todas as unidades da federação.
Maraisa Bezerra Lessa, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do Ministério da Educação (MEC), reconhece a carência de dados atualizados sobre o tema e a importância da pesquisa para o debate.
Insegurança e violência
A pesquisa revela que 86% dos estudantes LGBTI+ se sentem inseguros na escola devido a características pessoais, como aparência. Entre estudantes trans/travestis, esse número sobe para 93%. A escola é vista como um ambiente pouco seguro para:
- 67% dos estudantes trans;
- 59% dos meninos que não se encaixam nos padrões de masculinidade;
- 49% dos estudantes gays, lésbicas, bissexuais ou assexuais;
- 40% das meninas que não se encaixam nos padrões de feminilidade;
- 40% das pessoas com corpos considerados “fora do padrão”.
Além da violência verbal, 34% dos entrevistados foram vítimas de violência física em 2024, motivada por expressão de gênero (20%), orientação sexual (20%) e aparência (19%). O percentual de violência física é ainda maior entre estudantes trans/travestis e negros (38%). Assédio sexual também foi relatado por 4% dos estudantes LGBTI+, com 5% sofrendo de forma recorrente. Em um contexto de crescente **violência no interior do RN**, onde ataques a tiros deixaram mortos, a segurança nas escolas se torna ainda mais urgente.
Agressões e falta de apoio
Os agressores são, em sua maioria, estudantes (97%), mas 34% das vítimas apontam docentes e educadores como responsáveis, além de membros da gestão escolar (16%) e outros profissionais (10%).
Elis Gonçalves, da organização Mães pela Diversidade, relata a dor de ver seu filho trans ser agredido por profissionais da escola, que deveriam protegê-lo. “Quando o profissional escolhe chamar o meu filho pelo nome morto, sabendo o nome social, ele está expondo o meu filho para a sala, para a escola inteira”, afirma.
Após as agressões, apenas 31% dos estudantes LGBTI+ procuram a escola, e destes, 69% afirmam que nenhuma providência é tomada. Entre os que relatam alguma ação, 86% a consideram pouco ou nada eficaz. A maioria dos estudantes (39%) não conversa com ninguém sobre o bullying, buscando apoio em amigos (44%) ou familiares (10%).
Saúde mental e evasão escolar
O ambiente escolar hostil impacta a saúde mental dos estudantes LGBTI+, com 94% relatando depressão no mês anterior à pesquisa e 88% vivenciando esse sentimento repetidamente. Estudantes trans apresentam indicadores de saúde mental piores que seus pares cis. Em um cenário onde **Matt Owens anuncia saída de 'One Piece' da Netflix para priorizar saúde mental**, a importância do bem-estar psicológico se torna ainda mais evidente, especialmente para jovens vulneráveis.
A pesquisa indica um alto risco de evasão escolar devido à insegurança. Quase metade (47%) dos estudantes LGBTI+ faltaram à escola por medo, e entre estudantes trans, esse número sobe para 57%, com 18% faltando seis dias ou mais no mês. **Vereadores de Parnamirim cobram soluções para problemas na educação municipal**, destacando a necessidade urgente de melhorias no sistema educacional para evitar a evasão.
Jaqueline Gomes de Jesus, primeira transexual a entrar para o doutorado na Universidade de Brasília (UnB), relatou ter sofrido bullying e discriminação constantes na escola, sem apoio dos professores.
Políticas públicas e sugestões
O MEC afirma que suas políticas públicas são baseadas na Constituição Federal, na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, visando promover a democracia, cidadania e respeito às diversidades. O **Governo Federal lança campanha de vacinação em escolas para alcançar 30 milhões de estudantes**, um passo importante para promover a saúde e o bem-estar dos alunos.
A pesquisa sugere a criação de políticas públicas que incluam no currículo escolar temas como formas de violência, respeito e convivência democrática, conforme a Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.668 e as Leis 13.185/2015 e 14.811/2024.
Outras sugestões incluem a proteção de educadores que abordam a temática, medidas legais para garantir a segurança de estudantes vítimas de violência familiar e a sensibilização e capacitação da rede de proteção de crianças e adolescentes.
Christy Ganzert Pato, do Conselho Nacional de Educação (CNE), defende que a mudança estrutural deve envolver toda a sociedade, em um esforço que vai além da reformulação da educação básica e da formação de professores.
Lei 13.185/2015 Lei 14.811/2024
