A Caixa Econômica Federal iniciou, nesta sexta-feira (20), o pagamento da parcela de dezembro do programa Bolsa Família para os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) final 9. O valor médio do benefício, que inclui adicionais, chega a R$ 678,36.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa alcançará 20,81 milhões de famílias neste mês, totalizando um gasto de R$ 14,07 bilhões. O valor base do benefício é de R$ 600, mas pode ser acrescido por três adicionais:
- Benefício Variável Familiar Nutriz: seis parcelas de R$ 50 para mães de bebês de até seis meses.
- Acréscimo de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.
- Acréscimo de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos.
O pagamento segue o modelo tradicional do Bolsa Família, que ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. Informações sobre as datas, valores e composição das parcelas podem ser acessadas no aplicativo Caixa Tem.
Beneficiários de alguns municípios do Rio Grande do Sul, Amazonas, Paraná, Rondônia e São Paulo receberam o pagamento de forma unificada no último dia 10, independentemente do número do NIS, devido a emergências climáticas. Essa medida visou auxiliar as famílias afetadas por enchentes, estiagem e fortes chuvas.
Desde 2023, com a Lei 14.601/2023, os beneficiários do Bolsa Família não sofrem mais o desconto do Seguro Defeso, benefício pago a pescadores artesanais durante o período de reprodução dos peixes (piracema).
Regra de Proteção e Impacto no Programa
Cerca de 2,74 milhões de famílias estão sob a regra de proteção, que permite que famílias com aumento de renda mantenham 50% do benefício por até dois anos, desde que a renda por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo. Nestes casos, o valor médio do benefício é de R$ 370,33.
A integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) resultou no cancelamento de cerca de 280 mil famílias com renda acima do permitido. Em contrapartida, 200 mil famílias foram incluídas no programa em dezembro, graças a uma política de busca ativa que identifica pessoas vulneráveis com direito ao benefício.
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também está sendo pago nesta sexta-feira (20) para os inscritos no CadÚnico com NIS final 9, no valor de R$ 104. Devido a um atraso, os beneficiários com NIS 1 e 2 receberam o auxílio na última quinta-feira (12). Os demais recebem seguindo o calendário do Bolsa Família.
O programa, que tem previsão de duração até o final de 2026, beneficia cerca de 5,5 milhões de famílias. O valor do auxílio corresponde a 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Para receber, a família deve estar inscrita no CadÚnico e ter ao menos um membro que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica têm prioridade no recebimento.
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