O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) identificou e desligou 41 famílias do programa Bolsa Família no Rio Grande do Norte devido a vínculos familiares com candidatos eleitos em 2024. A ação segue uma nova norma complementar publicada em janeiro e tem como objetivo redirecionar os recursos do programa.
A medida, que também pode afetar políticos que foram eleitos, está alinhada com o esforço do governo federal de assegurar que o auxílio seja direcionado para as famílias que realmente necessitam. Segundo Caroline Paranayba, diretora do Departamento de Benefícios da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania (Senarc), o objetivo é garantir que o programa alcance as famílias mais vulneráveis.
Em nível nacional, 1.194 famílias foram desligadas do programa, com seus benefícios cancelados. Entre esses casos, sete pertenciam a prefeitos, 19 a vice-prefeitos e 1.168 a vereadores. A análise revelou que essas famílias possuíam algum tipo de vínculo familiar com os políticos eleitos, o que, de acordo com a nova regulamentação, as torna inelegíveis para o recebimento do benefício.
Panorama do Bolsa Família no RN
No Rio Grande do Norte, o programa Bolsa Família atende mais de 495 mil famílias, com um valor médio mensal de R$ 663,45 por família. Somente em janeiro, foram repassados R$ 328,4 milhões no estado. O município de Senador Georgino Avelino apresentou o maior valor médio do benefício em janeiro, com R$ 705,30. Além disso, cerca de 184 mil crianças de zero a seis anos no estado recebem um adicional de R$ 150 cada, representando um investimento adicional de R$ 26,2 milhões.
O governo federal tem se empenhado em garantir a transparência e a justiça na distribuição dos recursos do Bolsa Família, visando assegurar que o programa cumpra seu objetivo de reduzir a desigualdade social e apoiar as famílias mais vulneráveis no país. A exclusão das famílias com vínculos com políticos eleitos é um passo importante nesse sentido, assegurando que o programa atenda a quem realmente precisa.
A diretora do Senarc, Caroline Paranayba, enfatiza que a medida é crucial para que os recursos sejam destinados corretamente. “É importante destacar, ainda, que essa medida visa colaborar para a destinação dos recursos e garantir que o Programa Bolsa Família alcance as famílias mais vulneráveis no país”, afirmou.
Essa iniciativa do Ministério do Desenvolvimento Social faz parte de um conjunto de ações para aperfeiçoar a gestão dos programas sociais e garantir que os benefícios cheguem àqueles que realmente necessitam.
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