A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) determinou a suspensão cautelar das operações da Voepass a partir desta terça-feira (11). A medida foi motivada por preocupações quanto à segurança operacional da companhia aérea.
Segundo a Anac, a suspensão permanecerá em vigor até que a Voepass demonstre a correção de não conformidades identificadas em seus sistemas de gestão, assegurando o cumprimento dos regulamentos vigentes. A agência reguladora apontou a “violação das condicionantes” previamente estabelecidas para a manutenção das operações dentro dos padrões de segurança exigidos.
A Voepass, resultado da união entre a Passaredo Transportes Aéreos e a Map Linhas Aéreas, operava com uma frota de seis aeronaves, atendendo 15 localidades com voos comerciais e duas com contratos de fretamento.
A decisão da Anac é consequência de um acompanhamento mais rigoroso iniciado após o acidente aéreo de agosto de 2024 em Vinhedo (SP). Na ocasião, a agência implementou uma operação assistida de fiscalização nas bases operacionais e de manutenção da Voepass, visando garantir a segurança das operações. Inclusive, a Anac reforça a importância da segurança com inspeções aeroportuárias.
Em outubro de 2024, a Anac já havia determinado medidas como a redução da malha aérea, o aumento do tempo de solo para manutenção das aeronaves, a troca de administradores e a execução de um plano de ação para corrigir as irregularidades encontradas. No entanto, uma nova rodada de auditorias, realizada no final de fevereiro, revelou uma “degradação da eficiência do sistema de gestão” da empresa e o descumprimento das exigências da agência.
Além disso, a Anac identificou a reincidência de irregularidades que haviam sido consideradas sanadas em fiscalizações anteriores e a falta de efetividade do plano de ações corretivas.
“Ocorreu, assim, uma quebra de confiança em relação aos processos internos da empresa devido a evidências de que os sistemas da Voepass perderam a capacidade de dar respostas à identificação e correção de riscos da operação aérea“, destacou a Anac em comunicado.
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Diante da suspensão, a Anac orienta os passageiros com voos cancelados da Voepass a procurarem a empresa ou a agência de viagem responsável pela emissão das passagens para solicitar o reembolso integral do valor pago ou a reacomodação em voos de outras companhias aéreas. Para os viajantes, é importante estar bem-informado sobre bagagem de mão e outros aspectos importantes antes de embarcar.
Nota do Ministério de Portos e Aeroportos
“A decisão da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) de suspender as operações da Voepass foi acertada. O Ministério de Portos e Aeroportos vinha acompanhando este processo há alguns meses, e a medida cautelar visa, de forma temporária, solicitar que a empresa aérea melhore sua governança e fortaleça ainda mais a segurança dos voos no país“.
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