Ameaças de Morte a Mulheres Brasileiras: Um Relatório Alarmante

Uma pesquisa recente do Instituto Patrícia Galvão e da Consulting do Brasil, com o apoio do Ministério das Mulheres e financiada por emenda parlamentar da deputada Luiza Erundina (PSOL-SP), revelou dados alarmantes sobre a violência contra mulheres no Brasil. O estudo, intitulado “Medo, ameaça e risco: percepções e vivências das mulheres sobre violência doméstica e feminicídio”, analisou respostas de 1.353 mulheres brasileiras maiores de idade em um questionário online realizado em outubro de 2023.

O levantamento indica que 21% das mulheres brasileiras já sofreram ameaças de morte por parceiros atuais ou ex-parceiros. Ainda mais preocupante é o fato de que 60% das entrevistadas conhecem pelo menos uma mulher que passou por essa situação. Em ambos os casos, as mulheres negras (pretas e pardas) são as mais afetadas, demonstrando uma preocupante interseccionalidade entre raça e gênero na violência.

Apesar de 60% das mulheres ameaçadas terem rompido o relacionamento com o agressor após a intimidação – um índice significativamente maior entre mulheres negras –, a pesquisa também revela uma assustadora falta de responsabilização. Apenas 30% das vítimas registraram queixa na polícia, e apenas 17% buscaram medidas protetivas, mecanismos legais que visam garantir a segurança das vítimas, afastando o agressor e impedindo o contato.

Essa baixa procura por justiça se relaciona com a percepção generalizada de impunidade. Dois terços das entrevistadas acreditam que os agressores de mulheres ficam impunes, e apenas um quinto acredita que eles chegam a ser presos. A maioria (60%) das entrevistadas associa essa percepção de impunidade ao aumento dos casos de feminicídio.

Apesar de 42% das mulheres ameaçadas acreditarem que a ameaça não representa um risco real de morte, o estudo ressalta a gravidade da situação. A pesquisa aponta ainda que 80% das mulheres entrevistadas consideram que a rede de atendimento às mulheres, embora boa, é insuficiente para atender a demanda. Elas apontam campanhas de estímulo à denúncia e as redes sociais como ferramentas eficazes de combate à violência, mostrando a necessidade de aprimorar estas estratégias.

80% das entrevistadas consideram que a Justiça e as autoridades policiais não levam as ameaças e denúncias com a seriedade necessária. Além disso, 90% acreditam que os casos de feminicídio aumentaram nos últimos cinco anos. O ciúme e a possessividade do agressor foram apontados por 89% das entrevistadas como as principais causas do feminicídio em casos envolvendo parceiros ou ex-parceiros.

O relato de Zilma Dias, uma diarista pernambucana que perdeu uma sobrinha, Camila, de 17 anos, assassinada pelo ex-companheiro em 2011, ilustra a realidade trágica descrita pela pesquisa. Camila foi morta a facadas diante da filha, e seu assassino só foi localizado após cometer outro crime. Zilma também compartilhou sua própria experiência de violência doméstica, descrevendo anos de abuso físico e psicológico sofrido por seu ex-companheiro, incluindo privação de liberdade e controle financeiro. Zilma, assim como sua sobrinha Camila, eram mulheres negras. Ela relata como a obediência que achava devida ao parceiro era uma construção cultural imposta por ele, e como a violência se intensificou com o ciclo de pedidos de perdão e reincidências de agressões.

O relato de Zilma destaca a importância de romper o ciclo de violência e buscar ajuda. O estudo completo está disponível no site do Instituto Patrícia Galvão, juntamente com informações sobre diversos tipos de violência e canais de apoio. Para obter ajuda, as mulheres podem contatar o telefone 180, delegacias especializadas em atendimento à mulher e a Casa da Mulher Brasileira, com unidades em dez cidades brasileiras.