O Governo Federal anunciou a ampliação do Programa Farmácia Popular, garantindo a distribuição gratuita de todos os 41 medicamentos disponíveis nas farmácias credenciadas. A medida elimina a necessidade de coparticipação, beneficiando diretamente mais de 1 milhão de pessoas por ano, especialmente idosos, que antes precisavam pagar parte do valor de alguns itens. Agora, toda a população brasileira poderá ter acesso aos medicamentos sem custo.
A iniciativa foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, nesta quinta-feira (13), durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas, realizado em Brasília (DF). A decisão faz parte de uma série de ações do governo para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) e ampliar o acesso da população a tratamentos essenciais.
Com essa mudança, itens como fraldas geriátricas e o medicamento dapagliflozina, usado no tratamento da diabetes associada à doença cardiovascular, passam a ser fornecidos sem custo para os pacientes elegíveis. Segundo a ministra Nísia Trindade, a ampliação da oferta reflete o compromisso do governo com o atendimento integral à população.
“Estamos acrescentando na gratuidade as fraldas geriátricas, ou seja, estamos falando também de envelhecimento da população. Eu sei a real importância dessa ação. Tivemos mais de 24 milhões de pessoas beneficiadas em 2024 e vamos aumentar ainda mais esse alcance, principalmente nas áreas mais remotas desse país“, declarou a ministra.
Entre 2022 e 2024, o número de beneficiários do Farmácia Popular cresceu cerca de 20%, passando de 20,7 milhões para 24,7 milhões de pessoas atendidas.
Novos credenciamentos para ampliar a cobertura
Além da gratuidade total dos medicamentos, o governo anunciou uma nova fase de credenciamento para farmácias privadas em municípios que ainda não possuem unidades participantes do programa. A expectativa é expandir ainda mais o acesso aos medicamentos.
“Abrimos o credenciamento para 758 cidades que ainda não contavam com o Farmácia Popular. Esse programa estava destruído no governo anterior, com relatórios do TCU e CGU, mas graças à Emenda da Transição e ao empenho do presidente Lula, conseguimos retomá-lo“, destacou Nísia Trindade.
Após oito anos sem novas adesões, o credenciamento foi retomado em 2023, priorizando municípios mais vulneráveis e cidades participantes do Mais Médicos. Com isso, o governo busca garantir acesso universal ao programa, que atualmente está presente em 4.812 municípios, cobrindo 86% das cidades brasileiras e atingindo 97% da população com mais de 31 mil farmácias credenciadas.
Expansão do programa e fortalecimento da assistência farmacêutica
Até 2022, apenas medicamentos para asma, diabetes e hipertensão eram oferecidos gratuitamente pelo Farmácia Popular. Em 2023, o governo ampliou o benefício para todos os medicamentos disponíveis no programa, mas apenas para os beneficiários do Bolsa Família. Agora, a gratuidade se estende a toda a população, beneficiando milhões de brasileiros.
A saúde da mulher também foi priorizada na ampliação do programa. Medicamentos para osteoporose e contraceptivos, antes ofertados com desconto de 50%, passaram a ser distribuídos gratuitamente desde 2023. Mais de 5 milhões de mulheres foram beneficiadas com a retirada desses produtos sem custo.
Outra iniciativa implementada foi o programa Dignidade Menstrual, que distribuiu absorventes gratuitos para 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade no primeiro ano de execução. A ação garantiu a entrega de mais de 240 milhões de absorventes, com um investimento de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
Investimentos e perspectivas para 2025
O orçamento destinado ao Farmácia Popular tem crescido significativamente. Em 2024, o programa recebeu R$ 3,6 bilhões, superando os R$ 3,1 bilhões de 2023 e os R$ 2,5 bilhões de 2022. A previsão para 2025 é de R$ 4,2 bilhões, representando um aumento de 69% em relação a 2022.
Desde sua criação em 2004, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Farmácia Popular já beneficiou mais de 72,5 milhões de brasileiros. O programa funciona em parceria com farmácias privadas, complementando a oferta de medicamentos do SUS e garantindo o acesso da população a tratamentos essenciais.
A retomada do programa em 2023 incluiu a ampliação da oferta de medicamentos gratuitos e o credenciamento de novas farmácias, especialmente em municípios vulneráveis. Com isso, milhões de brasileiros passaram a ter acesso facilitado aos remédios necessários para tratamentos contínuos.
Como credenciar farmácias no Farmácia Popular
Farmácias privadas interessadas em aderir ao Farmácia Popular devem estar localizadas em municípios com vagas abertas e atender aos requisitos estabelecidos pelo governo. O processo inclui a apresentação da seguinte documentação:
- Comprovante de CNPJ com CNAE específico (4771701 e 4771702);
- Registro na junta comercial ou certificação digital;
- Licença sanitária estadual ou municipal;
- Autorização de funcionamento da Anvisa;
- Certidão de regularidade fiscal junto à Receita Federal;
- Certificado de regularidade técnica do Conselho Regional de Farmácia;
- Documentação do representante legal e do farmacêutico responsável;
- Comprovante de conta bancária da empresa.
Com essas mudanças, o governo espera universalizar o Farmácia Popular, garantindo que toda a população brasileira tenha acesso gratuito a medicamentos essenciais, fortalecendo o SUS e reduzindo as desigualdades no acesso à saúde.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
