A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) está avaliando a criação de uma nova modalidade de planos de saúde com foco em consultas eletivas e exames. A proposta, que visa oferecer uma alternativa mais acessível à população, está aberta para consulta pública a partir de 18 de fevereiro, estendendo-se até 4 de abril.
O modelo em estudo prevê cobertura em todas as especialidades médicas, porém, exclui serviços de pronto-socorro, internações e terapias. Segundo a ANS, a iniciativa busca ampliar o acesso à atenção primária e secundária, sem impactar os planos já existentes no mercado. Essa nova política se alinha com outras propostas da ANS, visando um suposto mercado mais justo e acessível.
A proposta será amplamente discutida com a sociedade. Os documentos detalhados serão disponibilizados ainda nesta semana, e uma audiência pública está agendada para o dia 25 de fevereiro. O objetivo é colher o máximo de contribuições para aprimorar o modelo. A iniciativa também ocorre em um contexto onde a ANS lança ferramenta inédita para mapear profissionais de saúde, buscando maior transparência e eficiência no setor.
Impacto potencial
A ANS estima que cerca de 10 milhões de brasileiros poderiam ser beneficiados com esses novos planos, o que contribuiria para reduzir as filas de espera por exames no Sistema Único de Saúde (SUS) e acelerar o diagnóstico de diversas doenças.
A agência destaca que a atenção primária tem um alto potencial de resolução, atendendo de 80% a 90% das necessidades de saúde da população. É importante ressaltar que, em casos de desrespeito aos direitos dos consumidores, a ANS pode intervir para garantir o cumprimento da lei.
Sandbox regulatório
Inicialmente, os novos planos serão implementados em um ambiente de sandbox regulatório. Isso significa que, durante os dois primeiros anos, a oferta será experimental e monitorada de perto pela ANS. Ao final desse período, a agência avaliará os resultados para decidir sobre a continuidade ou descontinuidade do modelo.
As operadoras interessadas em participar do ambiente experimental deverão criar e registrar o novo plano de saúde, que poderá ter coparticipação de até 30%. A medida visa testar a viabilidade e o impacto da proposta antes de uma implementação em larga escala. Em paralelo, comissões discutem e decidem que planos de saúde devem cobrir tratamentos especializados para autistas, ampliando a cobertura e os direitos dos beneficiários.
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