Em fiscalização realizada na orla de Copacabana, o Procon-RJ e a Secretaria Estadual de Defesa do Consumidor (Sedcon) autuaram três hotéis e três quiosques devido a diversas irregularidades, visando garantir a segurança e os direitos dos turistas que celebrarão o Réveillon no Rio de Janeiro. A operação, que ocorreu ao longo de dois dias, identificou problemas como alimentos vencidos, falta de informações importantes aos hóspedes e ausência de cartazes obrigatórios.
O secretário de Estado de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, enfatizou a importância de eventos como o Réveillon para a economia do estado, destacando que a fiscalização tem como objetivo assegurar que os visitantes desfrutem da festa com segurança e levem boas lembranças da cidade. Segundo Fonseca, “Sabemos da importância dos grandes eventos para o nosso estado. A comemoração do Ano Novo em Copacabana coloca o nosso estado em uma verdadeira vitrine, pois é quando recebemos visitantes do mundo inteiro, fomentando a nossa economia”.
Irregularidades Encontradas
Um dos hotéis fiscalizados na Avenida Atlântica foi flagrado com alimentos fora do prazo de validade em sua cozinha, incluindo pastel, corte de pato e polvo. Além disso, um carpaccio de salmão foi encontrado sem especificação da data de validade e armazenado de forma inadequada. O estabelecimento também não possuía os cartazes informativos obrigatórios, como o do Disque 180 para combate à violência contra a mulher, o material contra o turismo sexual e o folheto de prevenção da aids. Outro hotel vistoriado na mesma orla carecia do folheto explicativo sobre a prevenção contra o HIV, limitando-se ao fornecimento de preservativos. O terceiro hotel autuado, também situado na Avenida Atlântica, não tinha os folhetos de prevenção à aids nem o livro de reclamações do Procon-RJ.
Em relação aos quiosques, os três estabelecimentos que oferecem pacotes para o Réveillon foram autuados por não exibir os cartazes obrigatórios do Disque 151, com o telefone e endereço do Procon-RJ, e do Disque 180, de prevenção à violência contra a mulher. Um dos quiosques também não possuía o cartaz que proíbe a venda de bebidas alcoólicas a menores de idade.
O presidente do Procon-RJ, Marcelo Barboza, destacou que as ações conjuntas entre o Procon-RJ e a Sedcon são fundamentais para garantir o respeito aos direitos dos consumidores e prevenir problemas nas relações de consumo. Barboza declarou: “O Procon-RJ caminha lado a lado com a Sedcon também nesse momento de festa, que é o réveillon, para que o consumidor seja bem atendido em ambientes de consumo justos. Por isso, é importante que os estabelecimentos sigam o que o Código de Defesa do Consumidor preconiza e forneçam informações claras e transparentes”. A operação de fiscalização continua em outros pontos turísticos da cidade, buscando assegurar um ambiente de consumo seguro e justo para todos os visitantes durante as festividades.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
