FDA proíbe definitivamente o uso de óleo vegetal bromado em refrigerantes nos EUA

O óleo vegetal bromado (BVO), um aditivo alimentar amplamente utilizado em refrigerantes cítricos desde a década de 1930, foi finalmente banido nos Estados Unidos. A decisão da Food and Drug Administration (FDA) põe fim a décadas de debate sobre a segurança do composto, que atuava como emulsionante, impedindo que os aromatizantes cítricos se separassem da bebida.

A proibição, anunciada em julho de 2024, sucede uma proposta de 2023 e se baseia em novas pesquisas toxicológicas. Como explicou James Jones, comissário adjunto da FDA para alimentos humanos, em comunicado à época da proposta: “A ação proposta é um exemplo de como a agência monitora evidências emergentes e, conforme necessário, conduz pesquisas científicas para investigar questões relacionadas à segurança e toma medidas regulatórias quando a ciência não suporta o uso contínuo seguro de aditivos em alimentos“.

O BVO, quimicamente falando, é um triglicerídeo com uma dúzia de átomos de bromo, o que lhe confere alta densidade, permitindo que se misture uniformemente com óleos menos densos em bebidas aquosas. Porém, estudos em animais, como aqueles acessíveis através de este link, sugeriram que o BVO se acumula nos tecidos adiposos. Além disso, a capacidade do bromo de interferir na função da tireoide, crucial para o metabolismo do iodo, levantou preocupações significativas por décadas. Este outro estudo explora mais a fundo o potencial do bromo de interferir no metabolismo do iodo.

Essa preocupação levou vários países, incluindo Índia, Japão e nações da União Europeia, a banir o BVO. A Califórnia também o proibiu em outubro de 2022, com a legislação entrando em vigor em 2027. Apesar disso, a FDA hesitou durante anos. Na década de 1950, a agência classificou o BVO como generally recognized as safe (GRAS), ou seja, geralmente reconhecido como seguro. Essa classificação, contudo, foi revista na década seguinte devido a questionamentos sobre sua toxicidade, resultando em restrições temporárias de uso, limitando a concentração a 15 partes por milhão em bebidas cítricas. Esta regulamentação ilustra a tentativa inicial de controle do BVO.

A coleta de dados sobre os riscos do BVO, mesmo em pequenas quantidades ao longo do tempo, provou ser difícil, dependendo principalmente de estudos de longo prazo em grandes amostras populacionais. No entanto, as evidências foram se acumulando. Um estudo do Reino Unido na década de 1970, acessível através de este link, detectou acúmulo de bromo em tecidos humanos, e estudos em animais associaram altas concentrações de BVO a problemas cardíacos e comportamentais, conforme indicam este estudo e este outro.Estudos mais recentes em animais, considerando concentrações relevantes para a ingestão humana, finalmente convenceram a FDA a proibir o aditivo.

A maioria das grandes empresas de refrigerantes já havia antecipado a decisão. PepsiCo e Coca-Cola Co. vinham removendo o BVO de seus produtos há mais de uma década. Como Jones afirmou, “Ao longo dos anos, muitos fabricantes de bebidas reformularam seus produtos para substituir o BVO por um ingrediente alternativo, e hoje, poucas bebidas nos EUA contêm BVO“. Com alternativas viáveis já utilizadas globalmente, a ausência do BVO no mercado americano não deve representar grandes problemas.