As cidades de Natal e Mossoró, os dois maiores municípios do Rio Grande do Norte, estão desenvolvendo projetos de lei com o objetivo de transformar suas atuais Guardas Municipais em Polícias Municipais. A iniciativa acompanha uma tendência nacional, impulsionada pela recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que abre a possibilidade para que prefeituras criem legislações ampliando o escopo de atuação dessas corporações.
A deliberação do STF possibilita que os guardas municipais atuem de forma mais incisiva no policiamento ostensivo e na realização de prisões em flagrante, expandindo sua presença e responsabilidades na segurança pública local. As novas polícias municipais deverão atuar em cooperação com as Polícias Militar e Civil, em uma estratégia integrada de segurança.
A Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social de Natal confirmou a elaboração de um estudo técnico que servirá de base para o projeto de implantação da Polícia Municipal na capital potiguar. Após a conclusão, o projeto será encaminhado para análise e votação na Câmara de Vereadores.
De forma semelhante, a Prefeitura de Mossoró anunciou que também submeterá à Câmara Municipal o projeto de lei que visa a criação da Polícia Municipal na cidade.
Atualmente, o Rio Grande do Norte conta com Guardas Municipais em 39 municípios. Em Natal, a corporação é composta por cerca de 400 agentes, todos devidamente armados e com treinamento especializado. A Guarda Municipal da capital possui 33 anos de atuação.
Segundo o inspetor Bruno Tavares, a formação dos guardas municipais segue rigorosamente a matriz curricular nacional estabelecida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública.
“Nós obedecemos à matriz curricular nacional da Secretaria Nacional de Segurança Pública. Então, todo guarda, ao entrar na instituição, ele faz um curso de formação, que tem 576 horas, damos muita importância ao armamento, tiro de arma longa, tiro de arma curta, e é feito todo o trabalho na parte humanística e da parte de razoabilidade“, afirma.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
