A Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra) de Natal anunciou a conclusão da obra de drenagem na área da engorda da Praia de Ponta Negra. Segundo a secretaria, todos os 16 dissipadores de energia estão em pleno funcionamento desde o final de fevereiro.
Os dissipadores, estruturas projetadas para reduzir a velocidade do escoamento da água, são cruciais para mitigar os impactos das chuvas na região. A Seinfra informou que as equipes estão finalizando os acabamentos e instalando as tampas dos dispositivos.
A conclusão da obra de drenagem surge após um relatório da Defesa Civil Nacional, divulgado em 27 de fevereiro, que apontava falhas na drenagem pluvial e o descumprimento da Licença de Instalação e Operação. O relatório, elaborado após inspeção realizada em fevereiro, indicava que 8 dos 16 dissipadores não estavam operacionais. A inspeção ocorreu após fortes chuvas em Natal, que registraram quase 100 milímetros e causaram alagamentos na área da engorda.
De acordo com a Seinfra, os dissipadores instalados têm a função de minimizar a força da água da chuva, captada desde o bairro de Ponta Negra até a praia. A secretária da Seinfra, Shirley Cavalcanti, afirmou que “com a conclusão dos dissipadores, a drenagem entra em funcionamento, reduzindo a força das águas pluviais que decaem desde o início do bairro de Ponta Negra e que escoam para a praia“.
Ela acrescentou que “os dissipadores estão distribuídos em pontos ao longo da praia, para que sejam atendidas as necessidades, com objetivo de minimizar os efeitos das chuvas”.
A Seinfra considera a drenagem como a etapa final para a conclusão total da obra de engorda da Praia de Ponta Negra, cujo processo principal foi finalizado no início do ano. Ainda de acordo com a Seinfra, a instalação e operação dos dissipadores visam reduzir o risco de erosão, proteger o meio ambiente e garantir a durabilidade da estrutura da praia.
Relatório da Defesa Civil Nacional
O relatório da Defesa Civil Nacional recomendou ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional a retenção de cerca de R$ 4 milhões, referentes ao pagamento da parcela final dos recursos da obra, devido aos problemas identificados na drenagem e ao descumprimento da Licença de Instalação e Operação.
Na época, a prefeitura de Natal informou que a retenção do valor era uma medida natural, considerando que a obra é financiada com recursos públicos e está em fase final de execução, dependendo da comprovação dos serviços contratados para a drenagem.
A Defesa Civil sugeriu a liberação de R$ 15,2 milhões do total de R$ 19,5 milhões restantes, retendo o valor correspondente ao investimento federal nas metas 8 e 9, relacionadas à elaboração e supervisão de programas ambientais, que ainda estão em execução.
O relatório destacou que a Licença de Instalação e Operação condicionava o início do aterro hidráulico à finalização dos dissipadores e demais estruturas de drenagem. A Defesa Civil entendeu que o recurso repassado não poderia ser utilizado em trechos sem os dissipadores concluídos.
Além disso, o relatório apontou que a prefeitura não ajustou os cronogramas para mitigar o risco de erosão em caso de chuvas excepcionais, descumprindo um item da Licença de Operação.
A vistoria da Defesa Civil constatou acúmulo de água nos desemboques da drenagem pluvial, com formação de lagoas rasas e afloramento de água com odor desagradável, levantando suspeitas de contaminação.
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