O Programa Dignidade Menstrual, iniciativa do Governo Federal, completou um ano de execução com resultados expressivos em todo o país. No Rio Grande do Norte, mais de 141 mil pessoas foram beneficiadas com a distribuição gratuita de absorventes higiênicos, um marco importante para a saúde e o bem-estar da população local.
Em nível nacional, o programa alcançou 2,1 milhões de pessoas em situação de vulnerabilidade social ou baixa renda. Ao todo, foram distribuídos 240,3 milhões de absorventes, com um investimento total de R$ 119,7 milhões do Ministério da Saúde.
No estado potiguar, foram entregues 18,4 milhões de absorventes, resultado de um investimento de R$ 9,1 milhões. As entregas iniciaram em 17 de janeiro de 2024, data de lançamento do programa, e se estenderam até 31 de dezembro do mesmo ano. Além da distribuição dos absorventes, o programa visa promover a educação e a conscientização sobre o processo natural da menstruação, desmistificando estigmas e preconceitos ainda existentes.
Desde 2023, o Ministério da Saúde tem investido na qualificação técnica de agentes públicos, preparando-os para abordar temas como menarca (primeira menstruação), prevenção de infecções e doenças relacionadas ao ciclo menstrual, e o combate ao preconceito. O programa atua em diversas frentes para garantir que a menstruação seja encarada como um processo natural e não como um impedimento para o desenvolvimento social.
Quem tem direito ao benefício
O acesso aos absorventes gratuitos é destinado a pessoas que se enquadram nos seguintes critérios:
- Ter entre 10 e 49 anos de idade;
- Possuir inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Além disso, é necessário estar em uma das seguintes situações:
- Viver em situação de extrema vulnerabilidade social, com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa;
- Ser estudante de escola pública, com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
- Estar em situação de rua, sem limite de renda.
Como retirar os absorventes
Para retirar os absorventes, é necessário apresentar a autorização emitida no aplicativo Meu SUS Digital, válida por 180 dias. Além da autorização, é preciso apresentar um documento de identidade com foto e o CPF. Para menores de 16 anos, a retirada deve ser realizada por um responsável.
Onde retirar os absorventes
Os absorventes podem ser retirados em qualquer farmácia credenciada no Programa Farmácia Popular do Brasil. Cada pessoa tem direito a 40 unidades para dois ciclos menstruais, com possibilidade de renovação a cada 56 dias.
Esta iniciativa representa um avanço significativo na garantia da dignidade e da saúde menstrual, combatendo a pobreza menstrual e promovendo a igualdade social no país.
O programa Dignidade Menstrual segue em expansão e, se você se encaixa nos requisitos, procure se informar para usufruir do benefício. Esta é uma iniciativa fundamental para a saúde e o bem-estar, garantindo que todas as pessoas tenham acesso a itens básicos de higiene menstrual, um direito essencial.
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