O Ministério da Saúde iniciará, no primeiro semestre de 2025, as avaliações para a possível incorporação do Ozempic (semaglutida), medicamento utilizado no tratamento de diabetes e obesidade, ao Sistema Único de Saúde (SUS). A confirmação foi divulgada inicialmente pela CNN.
Segundo o Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) recebeu, em 16 de dezembro de 2024, uma solicitação formal para avaliar o Ozempic. O processo de análise será conduzido nos próximos meses, com um prazo inicial de 180 dias para conclusão, podendo ser estendido por mais 90 dias, conforme a necessidade.
Para que um medicamento seja integrado ao SUS, é imprescindível que ele possua registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), requisito já cumprido pelo Ozempic. Após essa etapa, é necessário que a Conitec emita uma decisão favorável à incorporação do medicamento.
O debate sobre a inclusão do Ozempic na rede pública de saúde ganhou destaque após o anúncio do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, sobre a distribuição do medicamento na cidade a partir de 2026. A iniciativa se tornou possível após a quebra da patente do Ozempic, atualmente pertencente à farmacêutica Novo Nordisk, que permitirá a produção de versões genéricas por laboratórios brasileiros em 2025.
O Ministério da Saúde esclareceu que o registro na Anvisa é o único pré-requisito para que estados e municípios possam adquirir e fornecer o medicamento. Portanto, o Rio de Janeiro tem a liberdade de seguir com o plano, desde que utilize recursos próprios e atenda a todos os critérios técnicos e de transparência estabelecidos.
No entanto, o ministério ressaltou que “qualquer iniciativa dessa natureza [distribuição de medicamentos] requer articulação com o Ministério da Saúde para assegurar o alinhamento com as políticas de saúde pública e evitar duplicidades ou lacunas na assistência à população”. Essa declaração destaca a importância da coordenação entre as esferas governamentais para garantir a eficácia e a abrangência das ações de saúde pública.
Quer receber as principais notícias do Portal N10 no seu WhatsApp? Clique aqui e entre no nosso canal oficial.
