direitos do consumidor
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Natal
MPRN recomenda à STTU regulamentação de áreas de embarque e desembarque para aplicativos no Midway Mall
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), através da 29ª Promotoria de Justiça de Natal, emitiu uma recomendação…
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Direitos do Consumidor
Cobrança indevida de IPVA: saiba como agir ao perder a posse do veículo
No Brasil, o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) é um tributo estadual anual, essencial para o financiamento de…
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Direitos do Consumidor
MPRN aciona América-RN por venda de ingressos com preços diferenciados
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) iniciou uma ação civil pública (ACP) contra o América Futebol Clube,…
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Direitos do Consumidor
Procon de Natal orienta barraqueiros de Ponta Negra sobre práticas abusivas
O Procon Natal, em colaboração com a Câmara Municipal de Natal (CMN), realizou uma ação conjunta de educação e fiscalização…
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Direitos do Consumidor
Vereadora aciona Procon contra cobranças abusivas em aluguel de cadeiras em Ponta Negra
A vereadora Camila Araújo (União Brasil), membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal, formalizou uma…
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