Mudança significativa nas políticas de moderação de conteúdo nas redes sociais: a Meta, empresa de Mark Zuckerberg, anunciou o fim do sistema de checagem de fatos no Facebook e Instagram, adotando a mesma estratégia do X (antigo Twitter), de Elon Musk.
A decisão foi recebida com elogios por Musk, que postou “Isto é legal” em sua rede social após o anúncio. A Meta passará a utilizar o sistema de “notas da comunidade” do X, permitindo que os próprios usuários adicionem correções aos posts.
Linda Yaccarino, CEO do X, também comemorou a iniciativa, declarando: “A checagem de fatos e a moderação não pertencem às mãos de um grupo seleto de guardiões que podem facilmente introduzir seus vieses nas decisões. São um processo democrático que deve estar nas mãos de muitos“.
Alinhamento com o governo Trump
Zuckerberg, em seu anúncio, declarou que a Meta irá trabalhar em parceria com a administração Trump, que assumirá a presidência dos EUA em 20 de janeiro. Ele criticou países da Europa e América Latina, sem citar nomes, alegando que a Europa tem leis que “institucionalizam a censura”, e que países latino-americanos possuem “tribunais secretos” que ordenam a remoção silenciosa de conteúdo. Ele contrapôs afirmando que os EUA possuem “proteções constitucionais mais fortes”.
Zuckerberg ainda declarou: “Vamos trabalhar com o presidente Trump para pressionar os governos de todo o mundo, que visam perseguir empresas americanas e pressionando para implementar mais censura“.
Conexão com a nomeação de Musk: O discurso de Zuckerberg ecoa o posicionamento de Musk, já nomeado para o comando do Departamento de Eficiência no novo governo Trump. A aproximação entre os dois bilionários, ambos críticos a formas tradicionais de moderação de conteúdo online, gera especulação sobre uma possível convergência de políticas entre as gigantes de tecnologia sob a nova administração. A entrada de Dana White, CEO do UFC e conhecido apoiador de Trump, no conselho da Meta, na semana anterior ao anúncio, reforça essa interpretação.
Implicações no Brasil: No Brasil, o secretário de Políticas Digitais, João Brant, interpretou as declarações de Zuckerberg como uma crítica indireta ao Supremo Tribunal Federal (STF), afirmando que a fala do CEO da Meta se refere ao STF como “corte secreta”, ataca os checadores de fatos e questiona o viés da equipe de “trust and safety” da Meta.
Esta declaração ganha relevância em face do histórico de conflitos entre o X e o STF. Em 2024, o X foi suspenso no Brasil por determinação do ministro Alexandre de Moraes por falta de representante legal no país e por não cumprir multas. Na ocasião, o X considerou as ordens “ilegais” e Musk acusou Moraes de “destruir a liberdade de expressão”.
Após cumprir as exigências, a plataforma foi restaurada. Recentemente, o STF debateu a responsabilização das redes sociais pelo conteúdo publicado, um debate que envolve o Marco Civil da Internet.
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